Polícia e sociedade

Sorria policial, você está sendo filmado

Sorria policial, você está sendo filmado

4 minutos Com o atual avanço tecnológico dos aparelhos a disposição da sociedade, tem se tornado cada vez mais comum pessoas filmarem abordagens policiais. Infelizmente, a maioria dos que captam estas imagens buscam flagrar um mínimo erro de procedimento para tentar questionar a legalidade da atuação policial. E o que é pior ainda: procuram inverter a situação, apresentando o policial como um infrator da lei e o abordado como vítima. Eu já passei por esta experiência algumas vezes. E você? A princípio, o ato Continue lendo

Você acha que o fim da prisão disciplinar pode abalar a hierarquia e disciplina?

Você acha que o fim da prisão disciplinar pode abalar a hierarquia e disciplina?

3 minutos No último dia 10 de setembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou alteração no regime de tramitação do PL 7645/14, que propõe a extinção da prisão disciplinar de militares estaduais. A partir desta data, o Projeto de Lei tramitará com caráter de urgência, buscando maior rapidez em sua apreciação. O cerne desta alteração legislativa é a retirada dos Regulamentos Disciplinares das Polícias e Bombeiros Militares da possibilidade de encarceramento dos militares pelo cometimento de transgressões disciplinares. Recentemente, este assunto foi tratado no artigo Prisão Continue lendo

Prisão disciplinar de militares: aberração jurídica sobrevivendo no século XXI

Prisão disciplinar de militares: aberração jurídica sobrevivendo no século XXI

5 minutos Em 2014, a foto de um policial militar atrás das grades foi super explorada pela TV e internet. O que a maioria das pessoas não sabe é que muitos policiais e bombeiros militares ainda ficam presos em celas nos quartéis sem terem cometido nenhum crime, mas somente transgressões disciplinares, meras infrações administrativas. Mas este instituto jurídico arcaico está para ser expurgado da vida dos militares estaduais. O Projeto de Lei 7645/14, de autoria dos deputados federais SubTen Gonzaga e Jorginho Mello, tramita Continue lendo

Policial, você vai perder sua farda!

3 minutos Qual policial não ouviu esta ameaça em algum momento de sua carreira? Infelizmente, esta é uma realidade do dia-a-dia policial, principalmente daqueles que trabalham no serviço operacional, combatendo a criminalidade nas ruas. Todo cidadão tem direito de não gostar da atuação policial e buscar de alguma forma expressar sua insatisfação. Mas se o indivíduo faz de tudo para cumprir sua ameaça, será que ele estaria simplesmente exercendo seu direito de reclamar? E se buscasse de todas as formas prejudicar o policial, inclusive Continue lendo

Por que desmilitarizar a Polícia Militar?

5 minutos Há alguns anos, vemos crescer o debate acerca da desmilitarização das polícias estaduais. Muita gente apoiando, outros contrários a esta medida. Até mesmo entre os policiais militares, percebe-se opiniões divergentes. Neste contexto social, ficam no ar diversos questionamentos, sendo o seguinte um dos principais: A quem realmente interessa desmilitarizar a polícia militar? No artigo O dia depois de amanhã para o militarismo, já tratamos deste assunto sob a ótica do próprio policial militar, principal envolvido no mérito da discussão, pois é, ao mesmo Continue lendo

Proteja seu irmão de farda hoje, pois, amanhã, o ameaçado pode ser você

6 minutos Desde os tempos de criança, aprendemos a defender nossos irmãos. Ao ingressar na polícia, este espírito de proteção mútua torna-se ainda mais presente em nosso dia-a-dia. Sempre que um policial olha para outro, vê mais que um companheiro de serviço. Ele sente que esta diante de um irmão de farda, alguém que merece apoio incondicional, seja em situação profissional ou pessoal, seja em horário de serviço ou de folga. Se você é policial, antes de continuar a leitura, reflita sobre a seguinte Continue lendo

Segurança pública, responsabilidade de todos, não só da polícia

5 minutos No último dia 11 de novembro, foi divulgada com grande destaque uma conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Policiais brasileiros matam em cinco anos mais do que americanos em trinta. Curioso para saber se esta afirmação seria verdadeira ou uma grande falácia, fiz questão de ler o estudo publicado através do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, coordenado por Renato Sérgio de Lima, professor da EAESP/FGV e pesquisador de Direito SP, e Samira Bueno, doutoranda da EAESP/FGV. O art. 144 da CR/88 prevê que Continue lendo

Qual o futuro de um povo que não acredita no sistema judiciário e não respeita a polícia?

3 minutos Ultimamente, temos percebido uma certa inversão de valores quanto aos direitos dos indivíduos, principalmente quando trata-se do ideal de justiça. Os cidadãos desiludidos com o sistema de segurança pública e judiciário brasileiro buscam solução para seus problemas de forma alternativa, criando uma justiça parestatal, que, por vezes, desafia o próprio poder de polícia do Estado. No artigo Amarrar bandido no poste virou moda, analisamos um fenômeno social que era muito comum nas sociedades mais antigas: o fazer justiça com as próprias mãos. As Continue lendo

Polícia vota em polícia

2 minutos Faltando apenas uma semana para as eleições 2014, muitos policiais ainda não definiram em quem votarão. Ou pior, escolheram seus futuros representantes da mesma forma que muitos eleitores politicamente alienados.   E depois ficam quatro anos reclamando dos governantes, como se não tivessem sua parcela de culpa no processo. No artigo Bancada da segurança pública nos poderes Legislativo e Executivo, destaquei a existência de bancadas classistas, entre elas a ruralista, a evangélica e a empresarial. Quando estes parlamentares são empossados, juram defender os Continue lendo

“De menor”: o que fazer com esta praga?

4 minutos A justiça brasileira está agonizando. Seu mal? Um câncer mais conhecido como menor infrator ou pela alcunha “de menor”. A sociedade pede socorro. Mas o que fazer? Qual o remédio correto? Que alguma coisa está errada, todos concordam. Criticam e ainda sugerem soluções. Até aí, tudo bem. Na verdade, maravilhoso! Apontam um problema e apresentam uma forma de resolvê-lo. Infelizmente, as pessoas não apenas sugerem solução, mas defendem com todas suas forças que a sugestão do outro é incorreta, inviável ou injusta. Continue lendo