Quero ser policial militar, mas tenho tatuagem…

Tempo de leitura: 11 minutos

Ter tatuagem ou ser policial militar, eis a questão…

Este já foi um grande dilema de muitos jovens. Ter tatuagem e ser policial militar já foram duas opções excludentes. Não era possível escolher ambos, pois tatuagem era causa incontestável de reprovação no concurso da PM.

Mas os valores da sociedade mudaram bastante e fazer uma tatuagem tornou-se um comportamento bem mais aceitável, atualmente. Pessoas tatuadas são pessoas comuns como eu e você.

 

policial militar pode ter tatuagem
Foto: Mayara Calazans

Se antes era visto como um motivo de segregação, hoje é reconhecido como manifestação do pensamento e de expressão, direitos fundamentais previstos na Constituição da República Brasileira, art. 5º, IV e IX.

Apesar de algumas pessoas ainda terem certo receio quanto ao contato com indivíduos tatuados, eles estão por aí em todos os locais. Tanto é verdade que dificilmente qualquer um de nós conseguirá pensar em um grupo que não tenha pelo menos uma pessoa tatuada.

Familiares, amigos da faculdade e do serviço… Em todos os lugares que frequentamos, fazemos contato diário com alguém tatuado. E na Polícia Militar não é diferente, são vários praças e oficiais tatuados.

Neste contexto, diversos leitores do Blog do graduado fazem contatos constantes a respeito deste tema. E o principal questionamento é o receio de não conseguir realizar o sonho de serem policiais ou bombeiros militares somente pelo fato de ostentarem tatuagens em seus corpos.

Como resposta, escrevi o artigo Candidato a concurso da polícia pode ter tatuagem? no ano de 2015. Desde então, escrevi dezenas de outros artigos, mas ele ainda continua sendo o mais lido do blog, com mais de 4.700 acessos por mês.

Naquele artigo, expliquei que, apesar da mudança de visão social, os editais de concursos das Polícias Militares eram duros no sentido de restringir o acesso de candidatos tatuados.

O jovem passava na prova e quando era convocado para o exame médico, era reprovado com a justificativa que ostentava uma tatuagem em seu corpo.

Mas na mesma medida que os candidatos eram reprovados, vários recursos chegavam ao sistema Judiciário requerendo reversão da decisão que, em tese, ferira o direito de concorrerem a vaga de policiais militares.

 

PM pode ter tatuagem
Foto: Kristopher Martinengo

Tantos foram os recursos que um deles chegou até o Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Judiciário.

Em agosto de 2016, os ministros analisaram o recurso de um candidato a concurso de soldado da PMESP que foi reprovado por ter uma tatuagem na panturrilha.

E o resultado foi muito comemorado por todos os jovens tatuados que sonham ingressar na Polícia Militar. Por maioria de votos, a Suprema Corte proferiu a seguinte tese de Repercussão Geral:

Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

Para você entender um pouco melhor a fundamentação desta decisão, destacarei trechos do voto do Ministro Luiz Fux:

(…) o fato de uma pessoa possuir tatuagens, visíveis ou não, não pode ser tratado pelo Estado como parâmetro discriminatório quando do deferimento de participação em concursos de provas e títulos para ingresso em uma carreira pública.

(…) inexiste qualquer relação de pertinência entre a proibição de possuir tatuagem e as características e peculiaridades inerentes à função pública a ser desempenhada pelo candidato. Um policial não é melhor ou pior nos seus afazeres públicos por ser tatuado.

(…) tatuagens que representem, verbi gratia, obscenidades, ideologias terroristas, discriminatórias, que preguem a violência e a criminalidade, discriminação de raça, credo, sexo ou origem, temas inegavelmente contrários às instituições democráticas, podem obstaculizar o acesso a uma função pública

(…) o fato de o candidato possuir tatuagens pelo corpo não macula, por si, sua honra pessoal, o profissionalismo, o respeito às Instituições e, muito menos, lhe diminui a competência.

(…) apenas aceita a eliminação de candidatos com fundamento na simbologia do desenhonas finalidades e valores institucionais e constitucionais envolvidos, não sendo justificável estabelecer restrições com amparo na parte do corpo em que a pigmentação se encontra (visível ou invisível em relação ao traje de trabalho).

Independentemente de ser visível ou do seu tamanho, uma tatuagem não é sinal de inaptidão profissional, apenas podendo inviabilizar o desempenho de um cargo ou emprego público, quando exteriorizar valores excessivamente ofensivos à dignidade dos seres humanos, ao desempenho da função pública pretendida (como na hipótese, verbi gratia, de um candidato ao cargo policial que possua uma tatuagem simbolizando uma facção criminosa ou o desejo de assassinato de policiais), incitação à violência iminente, ameaças reais ou representar obscenidades.

Você pode clicar aqui e ler na íntegra o voto do Ministro Luiz Fux.

 

PM pode ter tatuagem
Foto: Leandro Moreira

Além de firmar posicionamento através da tese de Repercussão Geral, o STF também deu ganho de causa a Henrique, o candidato que havia sido reprovado no exame médico do concurso da PMESP.

Tentei contato com Henrique e seu advogado para que o militar desse um depoimento para o Blog do graduado, mas, infelizmente, não tive sucesso.

Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal, a mídia passou a anunciar que tatuagem não poderia mais ser impedimento em concursos públicos. Confira a matéria no site G1.

Claro que a decisão do STF não escancarou as portas da PM para qualquer pessoa tatuada, tanto que o acesso de candidatos com tatuagens visíveis continua restrito em muitas corporações militares, como é o caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

edital do concurso para soldados para 2017 prevê o seguinte:

CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

2. O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando:

2.3. for visível na hipótese do uso de uniforme que comporte camisa de manga curta e bermuda, correspondente ao uniforme operacional de verão (…)

No site oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seção concursos/perguntas frequentes (FAQ), esta informação de restrição a tatuagens visíveis é confirmada na pergunta 12.

Tentei contato com a PM paulista, via fone e e-mail, mas até hoje não obtive uma posição oficial quanto a esta diferença entre a decisão do STF e o atual edital de concursos da corporação.

policial militar pode ter tatuagem
Foto: Bueno Oseias

Por outro lado, no site da Polícia Militar de Minas Gerais, há uma nota técnica informando que a decisão do STF demonstra total consonância com a legislação mineira e as práticas adotadas pelo Centro de Recrutamento e Seleção na execução dos concursos públicos.

Para melhor entendimento dos candidatos, cita o trecho da Lei 5301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG:

Art. 5º – O ingresso nas instituições militares estaduais dar-se-á por meio de concurso público, de provas ou de provas e títulos, no posto ou graduação inicial dos quadros previstos no § 1º do art. 13 desta Lei, observados os seguintes requisitos:

[…] X – não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar ou de bombeiro militar.

Por coincidência, no período em que fazia pesquisa para este artigo, conheci um soldado da PMMG, que ingressou na corporação em 2016, mesmo tendo uma tatuagem em seu antebraço direito.

Segundo o militar, antes mesmo do dia da prova, 13/12/15, a corporação soltou uma nota informando que não reprovaria nenhum candidato, caso o conteúdo da tatuagem não ofendesse a corporação.

Ele assume que estava receoso da sua tatuagem impedi-lo de ingressar na PMMG, mas que não houve qualquer problema quanto sua tatuagem no dia do exame médico.

O militar relatou ainda que o fato de ter tatuagem exposta mesmo com o uso do fardamento é normal para ele. E sente que é tratado com igualdade, principalmente por seus superiores da Companhia Escola.

Veja abaixo a imagem de Nossa Senhora, dois anjos e uma cruz desenhados no braço do PM.

policial militar pode ter tatuagem

 

Deve-se destacar tal conduta da PMMG, que, em 2015, já tratava os candidatos tatuados com o mesmo entendimento que os ministros do STF afirmaram somente em agosto de 2016. Para as demais corporações militares, fica o exemplo de Minas Gerais.

Analisando a questão por outro viés, se antes o critério era objetivo (tem tatuagem, está reprovado), atualmente, tornou-se uma análise subjetiva, pois depende de interpretação do significado das tatuagens.

E aí surgirá outro grande problema: algumas imagens são absolutamente ofensivas, como as inscrições CV ou 1533, alusivas a organizações criminosas, mas outras imagens podem ser ofensivas na opinião de uma pessoa e não-ofensivas na opinião de outra.

Fazendo uma pesquisa na internet sobre significados de tatuagem, encontrei algo bem interessante: o capitão Alden da Polícia Militar da Bahia fez um estudo sobre o significado de tatuagens no mundo do crime.

O militar enviou-me uma Cartilha de Orientação Policial, volume Tatuagens: desvendando segredos de 2012 e Linguagens simbólicas do crime, de 2016, produzida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Nesta cartilha, podemos encontrar algumas tatuagens que não geram dúvidas que são voltadas ao mundo do crime, como é o caso do palhaço, geralmente associado a matador de policiais.

Porém, existem algumas outras de significado nem tão conhecido pela maioria da população. É o caso da carpa, que é muito utilizada por traficantes e integrantes do PCC.

Concordo plenamente que temos que proteger nossas instituições, mas as leis mudam conforme mudam os costumes da sociedade e devemos nos adaptar às mudanças. A Polícia Militar faz parte da sociedade e, como tal, precisa acompanhar a constante evolução.

Há alguns anos, era um absurdo uma mulher querer ser policial militar. E hoje elas estão aí como verdadeiras guerreiras de farda, inclusive muitas delas nas funções de comando, conforme ressaltamos no artigo Homenagem às bravas mulheres da segurança pública.

Outra mudança que podemos destacar é a extinção do RDPM e criação do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais. Em outros Estados, ainda existem os Regulamentos Disciplinares com previsão de controle da tropa pela imposição da prisão disciplinar.

Atualmente, em Minas Gerais, não existe mais a previsão de prisão disciplinar e tal mudança não trouxe falta de controle da tropa, como alguns pessimistas previram. Muito pelo contrário, a PMMG é considerada uma das melhores do Brasil.

 

candidato a concurso da PM pode ter tatuagem
Foto: Bianca Cândido

Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF.

O ministro do STF Luiz Fux afirmou que “Um policial não é melhor ou pior nos seus afazeres públicos por ser tatuado”.

Cada pessoa, militar ou civil, tem sua opinião sobre o acesso de candidatos tatuados a função de policiais. Particularmente, sou totalmente a favor da quebra desta barreira, com ressalva à coerência entre a tatuagem e a atividade policial.

Acredito que não é uma tatuagem que define o caráter da pessoa, muito menos seu profissionalismo.

E você, o que pensa sobre o assunto? Deixe seu comentário logo abaixo e compartilhe este artigo em suas redes sociais!

102 Comentários


  1. eu quero ser policial civil, já faço faculdade de direito só que tenho a tatuagem de uma glock na costela, queria saber se isso interfere?

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  2. Boa tarde! Tenho muita vontade de ingressar para Polícia Civil em São Paulo, mas possuo algumas tatuagens tais como, nos dedos, uma tesoura no antebraço, duas na perna que ocupam grande parte da pele e a palavra “Resiliência” no pescoço (são traços delicados mas não muda o fato de ser totalmente exposto devido ser no pescoço). Gostaria de saber se teria chances de ingressar ou se seria literalmente barrada devido à grande exposição e dimensão de algumas. Desde já agradeço!

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    1. Boa noite, Talia

      Procurei editais para Polícia civil de São Paulo e percebi que há muito tempo não tem concursos. Parece que o último foi em 2013.

      Nestes editais, não há referência a tatuagem. Desta forma, se não consta como requisito impeditivo, não há problema.

      No entanto, não é uma questão absoluta, pois depende do significado da tatuagem. Na investigação social, um candidato que tenha o nome de alguma organização criminosa tatuado em seu corpo será contra-indicado.

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  3. Bom dia, Sgt
    Estava lendo seu Blog sobre o assunto da tatuagem e realmente não não existe mais restrição quando o tamanho da tatuagem no edital da PMSP.
    Mas estou meio com receio sobre minhas tatuagens, tenho o braço fechado com tatuagens orientais e com elas uma carpa e uma carranca. Sobre a carpa eu estive lendo sobre o significado dela para a polícia, mas me falaram da que carranca também seria alguma coisa envolvida no crime, do qual eu não sei o significado dela no crime.
    Essas duas tatuagens podem ou vão ser algum problema para o concurso PMSP ?

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    1. Boa noite, Antônio

      Eu vi que o edital atual foi publicado com a previsão de candidatos tatuados de acordo com o entendimento do STF.

      Isto é uma grande modificação em relação aos editais anteriores e que vai agradar a vários candidatos que estavam desestimulados de estudar muito para passar na prova e depois ter que ir para a justiça para garantir o direito de ingressar na corporação.

      Agora a questão não é se a tatuagem é visível ou não, mas o significado delas. Como você viu aí no artigo, a carpa é utilizada por muitos integrantes de organizações criminosas, mas também por muitas pessoas de bem que veem outro significado no desenho. Quanto à carranca, não sei se teria algum significado ofensivo à instituição.

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  4. Sgt
    Gostaria de saber como funciona no Barro Branco. Porque tenho apenas uma tatuagem no braço que consigo tampar facilmente, porém, me disseram que em uma das etapas do Barro Branco tem que usar maiô e não pode aparecer tatuagem. Isso procede?

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    1. Boa tarde, Bruna

      A PMESP ainda faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão, camisa de manga curta e bermuda.

      Entretanto, o STF definiu que candidatos tatuados não podem sofrer restrições em razão de suas tatuagens, salvo se violarem valores constitucionais.

      Inclusive, os Ministros do STF garantiram o direito de um candidato a concurso da própria PMESP de ingressar na corporação, mesmo tendo sido reprovado por causa de uma tatuagem na panturrilha.

      Desta forma, se você passar na prova e for reprovada somente pela tatuagem, procure um advogado e ingresse na justiça para garantir seu direito.

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  5. Boa tarde, Sargento Silvino! Gostaria que o senhor tirasse uma duvida minha, vou presta o concurso para a PMSP esse ano e tenho 4 tatuagem uma teia de aranha na região do cotovelo, duas na perna e uma no peito. Isso poderia impedir de eu entrar na PMSP?

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  6. Boa tarde Sgt.Gostaria de saber se a tatuagem que tenho no antebraço implicaria com minha aprovação no concurso da PMAL.A tatuagem é um rosto com uma sombra ao fundo e uma data em algarismo romano.Obrigada desde ja.

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  7. Boa tarde, Sargento. Tenho uma tatuagem no antebraço, isso me impediria de entrar na pm do ES?

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    1. Boa noite, Tácila

      O edital do último concurso para soldados previu o seguinte:

      4.1. São requisitos para investidura no cargo, conforme art. 9º e 10 da lei estadual nº
      3.196/1978, já com nova redação dada pela lei complementar estadual nº 667/2012:

      l) não apresentar tatuagem definitiva situada em membros inferiores, superiores, pescoço, face e cabeça, que não possa ser coberta por uniforme de educação física da corporação, composto por calção ou short, camiseta de manga curta e meia de cano curto, ou outras tatuagens que acarretem a identificação do policial, possibilitando o seu reconhecimento e ameaça à sua segurança.

      De acordo com este edital, sua tatuagem no antebraço seria um problema, porém ele foi publicado em julho de 2013, alguns anos antes do novo posicionamento do STF de que candidatos a concursos públicos não podem ser reprovados por suas tatuagens, salvo se elas violarem valores constitucionais.

      E ainda que, para o próximo concurso, a corporação não adeque seu posicionamento ao do STF e você seja reprovada somente por ter uma tatuagem visível, caberá recurso na esfera judicial.

      Avante, guerreira!

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  8. boa noite!
    Sargento, eu pretendo fazer uma tatuagem da imagem de Nossa Senhora no antebraço… será que essa tatuagem causaria problema para o meu ingresso na pm-ba?

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    1. Boa tarde, Rafael

      O edital do concurso para soldado 2017 não fala nada sobre tatuagem. No entanto, cita uma portaria 060 do CG que não consegui achar de jeito nenhum na internet.

      Sugiro que faça contato com o Centro de Recrutamento da PMBA e confirme como a corporação avalia os candidatos que apresentem tatuagens visíveis.

      Caso você ainda não tenha feito a tatuagem e a corporação faça restrição, sugiro que espere passar no concurso e ingressar para depois fazer sua tatuagem.

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  9. Olá sargento silvino , meu marido sonha em servir o estado como PM SP , porem ele tem uma carpa no braço direito até o cotovelo , mais com a farda tamparia ela , ele quando fez desconhecia o significado que alguns dizerem ser ofensivo , teria problema ? Pois quando ele fez o significado era apenas força para alcançar o objetivo

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    1. Boa tarde, Letícia

      A PMESP prevê que os candidatos não podem ter tatuagens visíveis com o uso do uniforme operacional de verão (camisa de manga curta e bermuda).

      No caso da tatuagem do seu marido que vai até o cotovelo, provavelmente, apareceria.

      Quanto a ser uma carpa, isto é subjetivo. Algumas pessoas entendem que é ofensivo, outras acreditam que não.

      Entretanto, caso ele seja reprovado somente pela tatuagem, caberá a possibilidade de ingressar na justiça, contestando o posicionamento da corporação, que vai contra o entendimento do STF de que candidatos não podem ser reprovados em concursos públicos por suas tatuagens, salvo se elas violarem valores constitucionais.

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  10. Bom dia,
    tenho 5 tatuagens, na costela(médio terço com a fase “livrai-me de todo mal”), na nuca (pequeno trevo 4 folhas), no antebraço(uma pequena flecha), no pé que sobe até a canela flores e borboleta) e uma na mão (borboleta pequena), teria problema para realizar o concurso pra PM no Rio Grande do Sul?

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    1. Bom dia, Prim

      No site institucional da Brigada Militar, consta que o último concurso foi o de 2014.

      Baseado nele, suas tatuagens seriam um impedimento, conforme pode ser visto abaixo:

      Edital 2014
      ANEXO II
      SÃO CAUSAS DE INAPTIDÃO NA AVALIAÇÃO MÉDICA:
      8. Tatuagem em áreas expostas, isto é, nas áreas não cobertas pelos uniformes regulamentares usados pela Brigada Militar conforme estabelece o Decreto nº 45.993, de 14 de novembro de 2008. Para inspeção, será utilizado como padrão o uniforme de Educação Física da corporação, composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas, e calçado esportivo;
      9. Tatuagem existindo, e em qualquer parte do corpo, discriminando ou ofendendo credos, o moral e a sociedade;

      SÃO CAUSAS DE INAPTIDÃO NA AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA:
      2) Transtornos de desenvolvimento dos tecidos da cabeça e pescoço, de alterações extra-orais de identificação, tais como cicatrizes, tatuagens, etc.;

      Entretanto, este edital é anterior ao atual posicionamento do STF que determina que candidatos de concursos públicos não poderão sofrer restrições por suas tatuagens, salvo se elas violarem valores constitucionais.

      Caso você passe na prova e seja reprovado somente pelas tatuagens, cabe uma ação judicial para garantia do direito.

      Não desista de seus sonhos! Por maiores que sejam as batalhas, elas podem ser vencidas!

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  11. Boa noite Sargento.
    Estou interessada na PM SP, gostaria de ingressar no concurso que irá sair o edital mais pro final desse ano, inclusive ja estou me dedicando nos estudos, porém, estou receosa sobre o tema tatuagem…
    Tenho várias tatuagens mas com o uso do uniforme de verão irá aparecer metade de um punhal no braço esquerdo com o significado de força e um simbolo da paz no pulso que pra mim tem o significado de paz interior, sabe me dizer se isso irá me atrapalhar?

    Desde ja agradeço.
    Abraço.

    Responder

    1. Bom dia, Mayara

      A PMESP faz esta restrição a candidatos que tenham tatuagens que apareçam com o uso do uniforme de verão.

      Porém, caso você consiga garantir uma vaga e seja eliminada somente pela tatuagem visível, caberá requerer seu direito judicialmente.

      Como citei no artigo, tem um candidato a concurso de soldado da PMESP que foi reprovado por causa de uma tatuagem na panturrilha e, depois de alguns anos de briga na justiça, ganhou o direito de ingressar na corporação.

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      1. Bom dia sgt, quero fazer o concurso da PMRJ, tenho uma tatto no antebraço , sera que eu consigo ingressar na PM ?

        Responder

        1. Bom dia, Alecsander

          O edital do Curso de Formação de Oficiais 2016 prevê o seguinte:

          13.6.2.1. Das Condições incapacitantes:

          d) Serão proibidas tatuagens que afetem o pundonor policial militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia
          Militar, discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, à ordem pública, ou ainda
          que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime. Em todos esses casos é proibida a tatuagem
          em qualquer parte do corpo visível ou não.

          Diante do exposto acima, depende do significado da sua tatuagem, não da arte do corpo em que ela foi realizada.

          Responder

  12. Boa noite… tenho uma dúvida… vou fazer concurso PMPR e tenho uma tatuagem nome da filha no punho… será que terei problemas com isso…?

    Responder

    1. Boa atarde, Jhonathan

      Os editais para a PMPR tem uma previsão a respeito de tatuagem meio difícil de entender. O edital para cadete 2017 prevê o seguinte:

      2.21. Tatuagem contrária à estética: será considerado inapto o candidato portador de tatuagem em áreas visíveis, que não esteja protegida pelo uniforme de treinamento físico (composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas e calçado esportivo) e seja contrária à estética militar.

      Há alguns meses, enviei um e-mail questionando a PMPR o que significaria a expressão “contrária a estética militar”, mas não obtive resposta até hoje.

      Apesar disto, caso você seja reprovado simplesmente pela tatuagem, sugiro que ingresse com uma ação judicial baseado no entendimento dos ministros do STF que candidatos não poderão ser eliminados do concurso em razão de suas tatuagens, salvo se violarem valores constitucionais.

      Responder

      1. Boa noite, também gostaria de fazer o concurso para PMPR, CFSD. Mas possuo tatuagens, ainda tenho oportunidade? por ser tatuagens contraria a estética?

        Responder

        1. Bom dia, Maíra

          Como eu disse no comentário acima para o Jhonathan, a PMPR não respondeu meu email a respeito do que seria “contrário a estética“.

          Oportunidade você tem sim, com certeza, principalmente porque os ministros do STF posicionaram-se contra a restrição de candidatos tatuados nos concursos públicos. Ainda que você garanta seu direito judicialmente.

          Responder

  13. Sargento… Gostaria que me tirasse uma dúvida eu quero trabalhar na policia militar.. Mais tenho uma âncora no pulso e uma coruja na panturrilha e estava pensando em fazer um coroa no braço.. Eu posso ser policial?

    Responder

    1. Boa noite, Helen

      De acordo com o entendimento dos ministros do STF, você pode ter tatuagens e não seria juridicamente legal uma reprovação por suas tatuagens, salvo se elas violarem valores constitucionais.

      Há alguns anos, a Polícia Militar de Minas Gerais aceita que os candidatos de seus concursos tenham tatuagens, mesmo que visíveis sob o uso da farda. Entretanto, a maioria das corporações militares ainda são resistentes a aceitar candidatos tatuados.

      Responder

  14. Ola Sargento, quero ingressar na PM-MG e ao mesmo tempo gostaria de fazer uma tatuagem de caveira no peito, você acha que a caveira feriria algum principio da instituição e eu seria inapto a assumir o cargo caso passasse?

    Responder

    1. Boa tarde, Pedro

      A questão de significado é bem subjetivo, concorda? O que é ofensivo para uma pessoa pode não ser para outra. O problema é se o avaliador for a pessoa que considere ofensiva.

      Como exemplo, no Rio de Janeiro, o símbolo do BOPE é uma caveira. De forma que seria incoerente se te reprovassem para a PMERJ por causa da tatuagem de caveira.

      Mas eu já vi muitas pessoas criticando a relação entre a polícia e a imagem da caveira, com a justificativa que caveira simboliza morte. E que a Constituição da República tem como um dos direitos fundamentais a vida, não sendo aceitável que o próprio Estado tenha a caveira como símbolo de suas instituições.

      Desta forma, sugiro que, se você ainda não fez a tatuagem, espere até ingressar na corporação. Assim, você estrá evitando um stress desnecessário.

      Responder

    2. Olá, Pedro! Tudo bem?

      A pedido do Sgt Silvino, vim relatar minha história pra você.

      Tenho um dragão tatuado na perna direita e o braço esquerdo todo fechado.

      Na parte de cima, uma caveira com serpente e rosas. Abaixo do cotovelo, um homem com uma cabeça de leão e uma coruja.

      Estou participando do CFSd 2017 para RMBH (a vitória está próxima!) e fui INAPTO no preliminar justamente por conta de tatuagem.

      No dia do exame, o médico olhou, falei todos os significados a ele, e ouvi como resposta: “não, sua tatuagem está tranquila, os desenhos ficaram muito bem feitos por sinal”.

      No relatório de inaptidão, a justificativa foi que a caveira é um tema ofensivo que faz alusão à morte.

      O advogado, na hora de montar o recurso pra mim, colocou como justificativa o símbolo da caveira do BOPE, que estampa viaturas e fardas dos soldados e estes são bravos guerreiros admirados por toda a sociedade.

      Eu também ouvi relatos de candidatos parecendo gibi que não tiveram problema algum. O médico que me avaliou estava dando inapto para todos os candidatos tatuados.

      Então, meu caro, o negócio é ter sorte de não pegar um médico que coloque a opinião pessoal dele na mesa. Ninguém é obrigado a gostar de tatuagem. Ninguém. Entretanto, um oficial da saúde não pode impedir o sonho de vários candidatos de adentrarem na PMMG por terem preconceito com as “artes corporais”.

      Grande abraço e uma boa sorte.

      Responder

  15. Boa Tarde Sargento!
    Recentemente fiz o concurso da PMMG e possuo duas tatuagens sendo o Batman e uma mascara de teatro, ambas sao no peito de forma que nao aparecem nem mesmo se utilizando camiseta regata e bermudas, contudo ainda assim fui considerado INAPTO pelo médico da PM/MG alegando que sunga também seria uniforme(?) o Sr. concorda com esse posicionamento?

    Responder

    1. Bom dia, Cássio

      Apesar de falar que foi recente, você poderia ter falado quando foi o concurso que você participou.

      O atual entendimento é que o candidato não pode ter tatuagem que viole valores constitucionais.

      A análise não é se ela aparece ou não, mas se, por seu significado, ela é incompatível com o exercício da atividade policial militar.

      Confira a nota técnica da própria corporação que não deixa dúvida neste sentido.

      Ontem mesmo eu conversei com uma policial feminino que ingressou na corporação, mesmo tendo mais de 10 tatuagens pelo corpo.

      Se o seu concurso for realmente recente e você tiver sido reprovado somente por ter a tatuagem, cabe uma bela discussão judicial. Se o motivo for o significado da tatuagem, aí já adequou-se a previsão do edital, mas também cabe questionamento judicial.

      Responder

  16. Boa Noite , Gostaria De Uma Informação , estou estudando muito para o concurso da PMSC ,Porem eu tenho uma tatuagem na canela , Gostaria de saber se serei reprovado por ter esta tatuagem na canela (é um maori não muito grande) porque no uso da farda de verão no caso da bermuda ela ficaria amostra , Gostaria de saber entao se continuo o meu sonho ou serei barrado por esta tatuagem na perna .att Mateus

    Responder

    1. Boa noite, Mateus

      O edital do concurso para soldado de 2015 previa o seguinte:

      4 DOS REQUISITOS EXIGIDOS

      4.21 Não possuir tatuagem ou pintura em extensas áreas do corpo ou em partes expostas ao público quando do uso de uniformes militares de qualquer
      modalidade, sendo vedadas aquelas que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem a
      violência ou qualquer forma de preconceito ou discriminação.

      CONDIÇÕES INCAPACITANTES
      Pele e tecido celular subcutâneo:

      Tatuagem em qualquer área do corpo, visível ou não, não poderá conter motivo obsceno, ofensivo ou de morte, incitar ou fazer apologia ao crime, tráfico ou consumo de drogas, expressarem discriminação racial, étnica, religiosa ou de qualquer outra natureza, nem mensagem ideológica que possa trazer
      inconvenientes ao exercício da atividade policial militar e ao trato com as pessoas.

      Se seu sonho é ser um guerreiro de farda, não deixe de estudar. A PMSC faz restrição a candidatos com tatuagens, mas o STF já se posicionou a favor dos candidatos, desde que a tatuagens destes não violem valores constitucionais.

      Um candidato a concurso da PMESP foi reprovado pela tatuagem na perna, mas recorreu na justiça e conquistou o direito de ser um militar paulista. Se ele conseguiu, você também conseguirá.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo catarinense perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMSC adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

      Responder

  17. Olá tenha uma tatuagem na panturrilhas posso fazer a prova da pmsp ou vou ser reprovado pela tatuagem que tenho na panturrilhas ??? Já fui militar do exército brasileiro meu sonho mesmo e pm e quero muito ingressa na pm será que atralha alguma coisa minha tatuagem ???

    Responder

    1. Boa noite, Fabrício

      Você pode fazer a prova tranquilamente. Sendo aprovado, vem a fase dos exames médicos. Aí você poderá ter um problema, pois a PMESP faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão, camisa de mangas curtas e bermuda.

      No entanto, o posicionamento do STF é de que candidatos de concursos públicos não podem ser reprovados por ter tatuagens, salvo se elas violarem valores constitucionais. E, por coincidência, o processo que deu origem a esta decisão do STF foi em razão da reprovação de um candidato a concurso de soldado da PMESP que tinha uma tatuagem na panturrilha. Hoje, ele continua com a tatuagem e ganhou na justiça o direito de pertencer ao efetivo da corporação paulista.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para que ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

      Responder

  18. Bom dia sgt.
    Eu tenho uma tatuagem de uma coroa na mão e uma tribal maori do peito ate o bíceps e o nome do meu filho no antebraço.
    Isso influência alguma coisa para concurso da pm ou PRF

    Responder

    1. Boa noite, André

      Para PRF, não é problema.

      Para Polícia Militar, depende do Estado que você pretende prestar concurso:

      1 – Se for em Minas Gerais, suas tatuagens não serão problemas.

      2 – Mas se for fazer para outros Estados, como São Paulo, suas tatuagens poderão ser empecilhos, pois os editais de concursos da Polícias Militares destes Estados ainda não estão de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. A PMESP prevê que o candidato não pode ter tatuagem visível com o uso do uniforme de verão (camisa de mangas curtas e bermuda).

      Responder

    1. Boa noite, Thawan

      Se você fizer esta pergunta para os ministros do Supremo Tribunal Federal, receberá a resposta que editais de concursos públicos não podem fazer restrição a candidatos que tenham tatuagem, salvo se elas ferirem valores constitucionais.

      Por outro lado, se fizer a pergunta para a PMESP, receberá a resposta que, se a tatuagem for visível com o uso do uniforme de verão (camisa de mangas curtas e bermuda), você será reprovado.

      Como eu disse no texto acima, um candidato a concurso da PMESP ficou classificado dentro das vagas e não aceitou ser eliminado somente porque tem uma tatuagem na perna. Recorreu ao TJSP e perdeu. Não satisfeito, recorreu ao STF e ganhou. Hoje, ele é militar em São Paulo e continua com a tatuagem na perna.

      Avante guerreiro!

      Responder

  19. Bom dia , pretendo fazer o concurso do final do ano para policia militar, mais tenho uma duvida eu tenho algumas tatuagens tenho uma na tabia inteira é um samurai , tenho outro samurai na parte de cima do braço mais a camisa tampa e tenho mais duas que são nomes mais não são visiveis , fiz as tatuagens por que sempre fui atleta de karate , e sempre gostei de samurais, podem me reprovar no exame medico ? pelo fato das tatuagens?

    Responder

    1. Boa tarde, Raphael

      Como você não disse para qual Estado pretende fazer o concurso, sua resposta será dividida em duas:

      1 – Se for fazer em Minas Gerais, você não terá problemas, pois a PMMG já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      2 – Se for fazer para outro Estado, por exemplo, em São Paulo, você poderá ter certa dificuldade, pois a corporação paulista ainda faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uniforme de verão ( camisa de manga curta e bermuda).

      Como frisei no artigo, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que candidatos de concursos públicos não podem sofrer restrição por suas tatuagens, salvo se violarem valores constitucionais.

      De forma que, se você for reprovado no exame médico somente pela tatuagem, sugiro procurar um advogado para contestar a decisão, uma vez que já tem um precedente judicial favorável recente e definido pelo principal tribunal brasileiro.

      Responder

  20. Parabéns pelo Blog, muio bom mesmo!!!

    Obrigado pelo esclarecimento das dúvidas.

    Força e honra!

    Responder

    1. Boa noite, Brendon

      Muito obrigado pela exposição de sua opinião. Isto só me faz ter mais vontade de escrever sobre temas que ajudem as pessoas a discutir um pouco mais sobre segurança pública e prática policial.

      E da mesma forma que o Blog do graduado ajudou a tirar suas dúvidas, também poderá ajudar outras pessoas. Por isto, sempre que você gostar de um artigo, compartilhe em suas redes sociais.

      Forte abraço!

      Responder

  21. Ola parabéns pelo trabalho ficou muito boa a matéria. Vou fazer o próximo concurso que abrir para a PMPR, mais ainda não tem previsão para abrir um novo. O meu maior medo é me reprovarem pelas tatuagens pois tenho o braço fechado ate a mão. Com certeza eu faria um ótimo trabalho como militar, estarei realizando um sonho. Sera que eu conseguiria ingressar com as tatuagens?

    Responder

    1. Boa tarde, Luiz

      Sua dúvida é a mesma do leitor Alisson, que postou comentário logo abaixo e já respondi.

      Evitarei repetir o mesmo que respondi para ele, mas gostaria de falar uma coisinha a mais para você.

      A sociedade muda e obriga as instituições a também mudarem. Atualmente, a questão de tatuagens visíveis mudou e está obrigando as corporações militares a mudar sua forma de avaliar os candidatos.

      Estude e realize seu sonho de ser um guerreiro de farda.

      Responder

      1. Obrigado pela resposta ela me motiva ainda mais. Parabéns pelo trabalho continue assim um forte abraço

        Responder

  22. Boa tarde sargento estou estudando para o concurso PMPR 2017 mais tenho uma tatuagem do ombro ao antebraço esquerdo um tribal maori de cultura avaiana e no mesmo braço familia escrito acha que posso ser reprovado?

    Responder

    1. Boa tarde, Alisson

      O edital de concurso para cadete da PMPR/2017 prevê o seguinte:

      2.21. Tatuagem contrária à estética: será considerado inapto o candidato portador de
      tatuagem em áreas visíveis, que não esteja protegida pelo uniforme de treinamento físico
      (composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas e calçado esportivo) e seja
      contrária à estética militar

      Sinceramente, não sei o que seria uma “tatuagem contrária a estética militar”. Por este motivo, já fiz uma consulta a PMPR e obtive a seguinte resposta da corporação, que não explica qual o significado de estética militar:

      Para avaliar o conteúdo das tatuagens, é designada pelo Exmo. Sr. Comandante-Geral da PMPR uma comissão, a qual cabe a devida analise fundamentada dentre os conceitos da norma durante a fase do certame, portanto para informar qual tatuagem é passível de reprovação, obrigatoriamente deve o candidato ser submetido a referida avaliação pela respectiva Banca a qual compete a elaboração do parecer em cada caso em concreto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paranaense perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMPR adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

      Responder

  23. Sgt. Bom Dia.
    Excelente seu artigo. Fui da Marinha e confesso ao senhor que acredito firmemente que deveria ser totalmente obrigatório o serviço. Separa o “Joio do Trigo”.
    Quando sai eu quis ser PM, mas minha família se pôs contra, face ao alvo grande que é posto sobre a farda. Eu tenho diversos amigos PM, e em outras forças também. Sou amante do militarismo e gostaria muito de entrar na PMSP, porém tenho duas tatuagens, uma grande e outra nem tanto, mas ambas ficariam visíveias no uniforme de TFM.
    Parabéns pelo seu blog, parabéns pelos serviços.

    Responder

    1. Bom dia, Paulo

      Fico muito feliz pela avaliação que você fez deste artigo e do Blog do graduado.

      Esta questão de tatuagem ainda está em fase de adequação. O STF posicionou-se e as Polícias Militares estão adaptando seus editais de concursos, algumas corporações totalmente de acordo, como a PMMG, e outras ainda com algumas restrições, como a PMESP.

      Mas se você ainda pretende realizar seu sonho de ser um guerreiro de farda, estude bastante e garanta uma vaga. Se for reprovado apenas pelas tatuagens, procure um advogado e busque seus direitos.

      Responder

      1. Boa noite!
        Ótima materia !
        Mas pelo que entendi em relação a matéria
        Por enquanto em SP vou ser reprovado por ter uma tatuagem no ante-braço correto?

        Responder

        1. Boa noite, Diego

          Realmente, o edital do atual concurso para soldados da PMESP não segue o entendimento dos ministros do STF e prevê restrição a candidatos com tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão.

          No entanto, o promotor de justiça Otávio Ferreira Garcia discordou deste quesito e solicitou sua suspensão, sendo o pedido aceito liminarmente pela justiça, conforme você pode conferir no site oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo.

          Como esta foi uma decisão liminar e já se passaram mais de três meses, fiz um contato com a sala de imprensa do MPSP para saber se a suspensão ainda está vigente. Assim que tiver retorno, posto aqui no blog.

          Responder

      2. Olá sargento.
        Estou estudando para passar no concurso da PM SC, porém tenho uma tatuagem em meu antebraço escrito meu nome. Será que vou ser reprovado por ter esta tatuagem se passar na prova ? Desde já grato!

        Abraço,
        Gilvane

        Responder

        1. Boa noite, Gilvane

          O concurso para soldado da PMSC de 2015 prevê o seguinte:

          4. DOS REQUISITOS EXIGIDOS

          4.21 Não possuir tatuagem ou pintura em extensas áreas do corpo ou em partes expostas ao público quando do uso de uniformes militares de qualquer modalidade, sendo vedadas aquelas que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem a violência ou qualquer forma de preconceito ou discriminação.

          CONDIÇÕES INCAPACITANTES

          Pele e tecido celular subcutâneo:

          Tatuagem em qualquer área do corpo, visível ou não, não poderá conter motivo obsceno, ofensivo ou de morte, incitar ou fazer apologia ao crime, tráfico ou consumo de drogas, expressarem discriminação racial, étnica, religiosa ou de qualquer outra natureza, nem mensagem ideológica que possa trazer inconvenientes ao exercício da atividade policial militar e ao trato com as pessoas.

          Baseado na previsão neste edital, entendo que uma tatuagem com seu nome não seria impedimento para você ser um guerreiro de farda.

          Estude bastante, garanta sua vaga e volte aqui no blog para contar sua história!

          Responder

  24. Sgt Silvino tenho 13 tatuagens, tenho 2 lágrimas e os nomes da minhas 2 filhas no pescoço tenho tbm nos dedos, será que há alguma chance de eu passar ? eu tenho ensino médio e nunca tive problemas com a lei, mais sera que vale a pena tenta ou é certeza que não passo ?

    Responder

    1. Boa tarde, Deyvid

      A questão da tatuagem está sendo relativizada. A recente decisão do STF foi no sentido que editais de concursos públicos só podem fazer restrição a candidatos que tenham tatuagens que violem valores constitucionais.

      Desta forma, depende do significado de suas tatuagens. O nome de suas filhas não seria qualquer problema. Por outro lado, a lágrima poderá ser um problema. Não sei qual foi sua motivação, mas ela é bastante comum entre criminosos.

      Se você fizer uma pesquisa na internet, verá diversos artigos falando sobre isto. O blog Papo de PM escreveu o artigo Curiosidade: tatuagem de lágrima próximo ao olho.

      Responder

  25. OlA boa tarde meu marido vai fazer o concurso da PMPI 2017 só que ele tem 2 tatuagens uma carpa na perna e o nome da filha no braco que fica visível. Caso ele passe na prova. ele sera eliminado no exame de saúde por causa da tatuagem ?

    Responder

    1. Bom dia, Viviany

      O edital do concurso prevê a possibilidade de candidatos terem tatuagens visíveis. No entanto, faz uma ressalva quanto a tamanho, forma e área do corpo, porém não especifica tais critérios. Fiz uma consulta ao site institucional da PMPI e, assim que obtiver resposta, postarei aqui.

      De acordo com o entendimento do STF, o fato dele ter tatuagens visíveis não pode ser critério de eliminação do concurso, salvo se ferir valores constitucionais.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo do Piauí perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMPI adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Responder

  26. Boa tarde Sgt. Silvino, acabei de ser reprovado na Inspeção Médica da Marinha, por causa de uma tatuagem no braço, porque com o uso do uniforme da Marinha ficaria visível, sendo que a tatuagem são pássaros e não ofende a instituição e muito menos alguém, como é o meu primeiro concurso, não sei como faço o recurso. Neste caso, eu mesmo não passando na prova e títulos, gostaria de reverter este problema. Abs!

    Responder

    1. Boa noite, Alexandre

      Sinceramente, não conheço as regras para ingresso nas Forças Armadas.

      Sugiro que procure um advogado para verificar as possibilidades de recurso para este caso.

      Responder

  27. Olá, sou do DF e estava apenas pesquisando trabalho x discriminação por tatuagem/piercing/aparência. Tenho cabelo colorido há 5 anos, raspado há 3 e só não tenho tatuagens e piercings por falta de dinheiro mesmo. Só que na minha área- contabilidade- eu fui em 17 entrevistas de estágio só no segundo semestre do ano passado e notei que todos os contratantes eram pessoas mais velhas (+30, até mesmo +40 a julgar pelas linhas de expressão e pelas mãos), e o único motivo que eu posso correlacionar com a eliminação em todos esses 17 processos era minha aparência; e olha que eu escondo o lado raspado do cabelo e sempre vou com camisa social, que é o uniforme de escritório. Porque meu currículo não é ruim, oras, sou estudante em busca do primeiro estágio e tenho horas livres para aprender tudo, os caras nem perguntavam coisas específicas do curso para dizer que “eliminada por não saber”. E me dizer que em 17 tentativas sempre houve um(a) candidato(a) melhor, eu duvido muito.

    Uma pena que a decisão do STF de nada sirva para entrevistas de emprego da área privada, ali a subjetividade [e quaisquer preconceitos] do entrevistador é soberana.
    Sempre quis ser da área privada, geradora de renda e não sugadora da mesma, mas pra mim na minha carreira realmente só sobraram os concursos públicos.

    Ótimo blog, já li algumas matérias e sua visão de mundo é bem apaziguadora, espero que muitos mais policiais sejam como você 🙂

    Responder

    1. Boa noite, Elisa

      Realmente, aparência conta muito na hora de uma avaliação de emprego, tanto na iniciativa privada, quanto pública.

      Muito obrigado por sua crítica ao Blog do graduado.

      Responder

  28. Vou fazer o concurso da pm de sergipe mais tou preocupada pq tenho 3 tatuagem aparente mais pequenas uma estrela no pulso o nome mãe no ante braço é um coração na nuca meu sonho é ser Polícia.

    Responder

    1. Boa noite, Luana

      O último edital para soldado da PMSE previa expressamente restrição a tatuagens visíveis. No entanto, este concurso foi no ano de 2013, já tem um bom tempinho.

      Esperamos que o próximo edital siga o entendimento do STF e somente faça restrição a tatuagens que violem valores constitucionais.

      Já que você tem o sonho de ser uma guerreira de farda, sugiro que estude bastante e garanta sua vaga. Se for reprovado no exame médico somente pelas tatuagens, ingresse com uma ação judicial baseada no parecer do STF quanto a este assunto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo sergipano perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMSE adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Responder

  29. Boa noite! Eu tenho o braço fechado com tatuagens orientais, pulso até o ombro, meus desenhos é uma dragão, carpa, gueixa e um tigre. Estou estudando para PMDF 2017, mas estou bastante preocupado, será que posso ser eliminado pelas tatuagens que são bastante visíveis?

    Responder

  30. Olá Sgt bom dia, meu nome é Jéssica e tenho 25 anos sou de Santos SP, pretendo prestar concurso para a polícia militar e civil. Li em seus artigos que aqui em SP a militar é um pouco rigorosa com tatuagem, tenho 4 tatuagem 2 acima do cotovelo ( um em cada braço), uma na batata dá perna direita e outra na lateral dá perna esquerda ( não visível com roupa). Todas com significados pessoais, o senhor poderia me orientar se é possível eu não conseguir entrar por esse motivo? Parabéns por seu trabalho. Obg

    Responder

    1. Boa noite, Jéssica

      Realmente, a PMESP ainda não segue o mesmo entendimento do STF quanto a tatuagens visíveis. Tanto é que no atual edital para soldados fez restrição a tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão.

      No entanto, o Ministério Público ingressou com uma ação contestando tal restrição.

      Já que você tem o sonho de ser uma guerreira de farda, sugiro que estude bastante e garanta sua vaga. Se for reprovado no exame médico somente pelas tatuagens, ingresse com uma ação judicial baseada no parecer do STF quanto a este assunto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Responder

  31. Bom dia! tenho uma tatuagem carpa no braço e uma biomecanica na perna, ambas ao meu conceito sem ofensas aos valores constituicionais, pretendo prestar concurso da pm-ba 2017, não saiu o edital ainda, estou estudando muito mais estou bastante preocupado com essa questão, e outro detalhe tenho uma cirurgia no femo devido á um acidente de moto alguns anos atras, tenho fio de titanio na coxa mais tenho um otimo desenvolvimento na perna, parece que ficou mais resistente rs. pode me ajudar nessas questões? o sonho parece impossivel mais vou lutar.

    Bruno Santos

    Responder

    1. Boa noite, Bruno

      Nos editais dos últimos concursos da PMBA para soldado e oficial, não foi mencionado tatuagem.

      Aliando esta omissão editalícia ao atual entendimento do STF citado neste artigo, não veja problemas em relação a suas tatuagens.

      Quanto a cirurgia no joelho, já cabe avaliação médica. Sugiro que você faça um contato no quartel da PM próximo a sua casa e converse com o médico a este respeito.

      Responder

  32. Boa Tarde! Moro em Goiás e tenho duas tatuagens, uma no peito nome do meu pai e da minha mãe e uma no antebraço escrito ” Onde há vida existe esperança” teria algum problema na hora da aprovação?

    Responder

  33. Boa noite,sou de minas gerais sempre tive o sonho de fazer parte da policia mas infelizmente tive que deixar esse sonho de lado pois não tinha curso superior,mas atualmente esse sonho so vem crescendo pois admiro muito essa profissão, após ler essa reportagem fiquei mais animada em colocar esse sonho em prática, pois tenho uma tatuagem nao muito grande no antibraço algo simples,e saber que a PMMG admite pessoa com tatuagem e muito gratificante.
    Obrigada Sargento Silvino por essa excelente reportagem. ..

    Responder

    1. Boa tarde, Betina

      Fico muito feliz em passar informações que reforçam o ânimo dos candidatos.

      Forte abraço, guerreira!

      Responder

  34. Eu tenho uma frase na parte de dentro do braço que quase nem dá pra ver … Será que mesmo eu tendo essa tatuagem tenho chance de passar ?

    Responder

    1. Boa tarde, Marina

      Depende do conteúdo da frase. O importante não é se a tatuagem é pequena ou grande, mas a ideia que ela transmite.

      Responder

  35. Boa noite,
    Me chamo Felipe tenho 23 anos e sou de SP porém vim morar aqui em Minas Gerais, engenheiro caldas, possuo os dois braços fechados de tatuagem do pulso até o ombro os dois e um diamante escrito família na mão, tenho duas carpas uma na parte interior do braço direito e outra no lado esquerdo parte exterior, porém todas feitas em estudios profissionais e muito bem feitas um trabalho artístico que recebo elogios, todos minhas tatuagem são orientais tradição japonesa, e não fiz para compactuar com apologia ao crime de forma alguma e discordo totalmente de generalizar porque uma facção fez tal desenho a sociedade ser vista por também ter etc, até porque visivelmente tatuagem de bandido você nota na hora, enfim… Tenho um porte físico legal por treinar e altura boa também uma estrutura boa para um policial creio que policial deve se ter um porte adequado para ocasiões inesperadas e vejo muitos policiais que não tem preparo algum nem imobilizar um meliante sabe, e quero saber se eu posso prestar o concurso me dedicar a essa carreira que tanto desejo e sonho??? A legislação não pode impedir um Cidadão de bem prestar um concurso por ter tatuagens sua capacidade vai muito além disso, antes um policial todo tatuado com coerência e empenho, do que um todo “bonitinho” sem nenhum preparo..
    Eis minha dúvida e minha opinião desde já agradeço uma boa noite Sgt° TKS.

    Responder

    1. Bom dia, Felipe

      Se você estiver pensando em prestar concurso para a PMESP, você poderá ter alguma dificuldade, pois a corporação paulista ainda faz restrição a candidatos tatuados. Se pensa em fazer para a PMMG, será um pouco mais tranquilo, pois a corporação mineira já adota o entendimento do STF que não se deve restringir o acesso de candidatos a concursos públicos somente pelo fato dele ter tatuagens visíveis, salvo se ferirem princípios constitucionais.

      Responder

  36. Boa noite Sgt silvino , Tenho Grande sonho de entrar para a Pmmg , por ja ter grandes referencias na Familia , o Militarismo corre em minhas Veias . Porem tenho uma tauagem no anti-braço , que a mesma é o nome da minha mãe que fiz em sua homenagem , e outra na panturrilha com nome de meu filho e , todas duas bem pequenas . queria saber qual a chance que eu tenho de vestir a farda tão sonhada rsrs . Obrigado ,parabéns pelo Blog .

    Responder

    1. Boa noite, Lucas

      Se você estudar bastante, tem 100% de possibilidade de vir a ser um guerreiro de farda. A PMMG aceita os candidatos com tatuagens visíveis, desde que o significado não viole valores constitucionais.

      Neste artigo, você viu a foto de uma tatuagem de anjo e Maria no braço de um jovem?

      Pois saiba que aquele jovem é um militar que ainda está no curso de formação de soldados e que ingressou na corporação, mesmo tendo o braço tatuado.

      Então, meu amigo, depende só do seu esforço! Vamos vibrar, guerreiro!

      Responder

  37. Quero prestar concurso para a PM PR
    Tenho algumas tatuagens no meu antebraço
    Mais sei todo seus significados
    Uma lord ganesha qe é uma deusa dos obstáculos para nunca desistir dos nossos sonhos
    Uma coroa com a frase em inglês NUNCA DESISTA
    E um contorno de um BB com o nome do meu filho .
    Quero muito ser polícial , mais não sei se não serei reprovado pelas tatuagens caso eu consiga passar !
    Um grande abraço
    Obrigado

    Responder

    1. Boa noite, Marcos

      O edital de concurso para cadete da PMPR/2017 prevê o seguinte:

      2.21. Tatuagem contrária à estética: será considerado inapto o candidato portador de
      tatuagem em áreas visíveis, que não esteja protegida pelo uniforme de treinamento físico
      (composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas e calçado esportivo) e seja
      contrária à estética militar

      Sinceramente, não sei o que seria uma “tatuagem contrária a estética militar”. Por este motivo, já fiz uma consulta a PMPR e obtive a seguinte resposta da corporação, que não explica qual o significado de estética militar:

      Para avaliar o conteúdo das tatuagens, é designada pelo Exmo. Sr. Comandante-Geral da PMPR uma comissão, a qual cabe a devida analise fundamentada dentre os conceitos da norma durante a fase do certame, portanto para informar qual tatuagem é passível de reprovação, obrigatoriamente deve o candidato ser submetido a referida avaliação pela respectiva Banca a qual compete a elaboração do parecer em cada caso em concreto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paranaense perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMPR adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

      Responder

  38. Boa tarde Sgt Silvino! Sou Oficial R2 do Exército Brasileiro, e estou me preparando para fazer parte da ativa, com o sonho de ingresso na PMMG. Vi que não existe restrição quanto a tatuagens durante uso de fardamento, desde que não agrida as leis, e costumes da incorporação. Tenho apenas uma dúvida, possuo uma pequena tatuagem no anti-braço, com desenho MAORI, e sei que esta não é passível de ilegibilidade para o cargo; porém, tenho uma “carpa” no peitoral, e parte externa do braço, que certamento ficaria exposta ao uso de fadamento para TFM, por exemplo, ou em Operação Verão. Quando fiz este desenho, optei por ter o significado de “Carpa virada para baixo” = Objetivo alcançado, e “Carpa virada para cima” = Em busca de um objetivo; e tenho este desenho com tais significados para mim em relação à minha vida pessoal, o que não se enquadra com os estudos feitos pelo CAP ALDEN conforme publicado acima. Já tive por diversas vezes vontade de me dirigir ao batalhão de minha cidade, e tirar esta dúvida diretamente com algum responsável pela examinação médica, mas não concluí. O que o senhor pode me orientar quanto a este desenho? Seja na PM, PF ou PC, realmente devo me considerar inapto apenas pela escolha do desenho “errado”?

    Responder

    1. Boa noite, Wellington

      Como citei no artigo, o STF definiu que editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

      Por este raciocínio, você não pode ser reprovado somente porque a tatuagem é visível com o uso do fardamento. Como você não disse qual seu Estado, mas fez menção a Operação Verão, vou falar sobre o caso de São Paulo.

      Apesar da decisão do STF, o atual edital do concurso para soldado da PMESP faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão, camisa de manga curta e bermuda.

      Segundo o site jcconcursos, a justiça concedeu uma liminar ao Ministério Público de São Paulo, suspendendo o veto a tatuagens visíveis imposto pelo edital. No entendimento do promotor de justiça Otávio Ferreira Garcia, a restrição da PMESP a candidatos com tatuagens aparentes “é elemento discriminatório flagrantemente inconstitucional” e que “viola princípios da legalidade e da impessoalidade”.

      Superada a questão de ser visível, fica a análise do significado da tatuagem. Vários sites especializados em tatuagens dão para a carpa o significado que você já descreveu. Por outro lado, o estudo do capitão Alden, assim como outras fontes, citam a carpa como símbolo utilizado por elementos pertencentes ao mundo do crime. Ainda que você seja reprovado, é possível contestar esta decisão na esfera judicial.

      Por fim, digo que você não deve desistir de seu sonho, pois um guerreiro não se deixa abater pelos obstáculos. Quanto maior o desafio, maior a vitória!

      Responder

      1. Perfeito SGT!!! Esqueci mesmo de citar, sou de MG.

        Muito obrigado pelo esclarecimento. Já estou a procura de um preparatório, e quem sabe num próximo concurso eu consiga servir a esta força..

        Parabéns pelo artigo!

        Responder

  39. Meus parabéns pelo post, muito esclarecedor.
    Sou de MG e também possuo uma tatuagem no braço direito, do cotovelo até o ombro.
    Estou bem mais confiante em saber que tenho recurso caso for barrado apenas pela tatuagem.
    Muito obrigado!

    Servir e proteger!!

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    1. Boa noite, Filipe

      Se você for prestar o concurso aqui em Minas Gerais mesmo, pode ficar tranquilo quanto a tatuagem!

      Dedique-se bastante ao estudo e, em breve, você será mais um guerreiro de farda!

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  40. Boa tarde, vou fazer o concurso da pm em Sergipe, estou muito empolgado, porém algo está me deixando muito pensativo e preocupado, eu tenho duas tatuagens, uma tribal no peito, e uma pequena coroa no pescoço atrás da orelha, gostaria de saber se por conta disso eu poderia ser reprovado no exame, desde já agradeço.

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    1. Boa noite, Alexandre

      O edital do último concurso para a PMSE previa o seguinte:

      14.4.5. São condições incapacitantes no Exame Médico Admissional- Inspeção de Saúde para Matrícula no
      Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar:

      f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo – (…) tatuagens obscenas e/ou ofensivas em qualquer parte do corpo e
      todas aquelas aparentes quando do uso do uniforme básico da Polícia Militar (Decreto nº 2.882 de 05 de
      setembro de 1974), por comprometerem a função estética para a atividade fim do militar estadual (Policial
      Militar).

      No entanto, este edital foi do concurso de 2013. E, de acordo com a decisão do STF de 2016, editais de concurso público não podem estabelecer restrições a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo sergipano perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMSE adotar o mesmo procedimento para o concurso que foi anunciado.

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  41. Boa tarde, vou prestar o concurso para soldado 2° Classe do Estado de São Paulo, porém, tenho duas tatuagens na panturrilha, não são grandes. Gostaria de saber se vale a pena tentar entrar com um recurso caso seja aprovado nas provas. Agradeço desde já.

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    1. Boa tarde, Lucas

      Primeiramente, depende do significado de suas tatuagens. Elas não podem ser ofensivas a princípios constitucionais.

      Mesmo sendo tatuagens que não tenham significados ofensivos, o edital de concurso da PMESP restringe que elas apareçam com o uso do uniforme de verão, camisa de mangas curtas e bermuda.

      Apesar disto, vale a pena você entrar com recurso caso seja reprovado somente por causa das tatuagens.

      Um bom argumento é que o STF, instância recursal judiciária máxima em nosso país, definiu que os editais de concursos públicos não podem fazem restrição a candidatos que tenham tatuagens, visíveis ou não, caso elas não firam princípios constitucionais.

      A partir de agora, serão bem maiores as chances de ganho de causa ainda no âmbito da 1ª instância e Tribunais Estaduais em processos de candidatos que forem reprovados com fundamento que contrarie esta Tese de Repercussão Geral firmada pelo STF.

      A sociedade muda e as instituições tem que adequar-se a estas mudanças!

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF.

      Em razão desta dica, sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP fazer igual.

      Boa sorte na sua prova, guerreiro!

      Espero que retorne ao blog para falar sobre sua vitória!

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  42. Que SP siga o exemplo de MG, meu sonho! Que Deus esteja comigo, (tenho uma pequena tatuagem no antebraço e na panturrilha) e dos demais candidatos. Parabéns Fabrício pelo artigo publicado, obrigada por nos deixar informados!

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    1. Boa noite, Aline

      Acredito que, com o tempo, todos os Estados seguirão o entendimento do STF e o exemplo de Minas Gerais.

      Minha sugestão continua sendo a mesma que a do artigo anterior: compartilhe este artigo novo em suas redes sociais para que o máximo de pessoas discutam sobre o tema e isto torne-se uma pressão popular sobre os legisladores do seu Estado.

      Tomara que você realize o mais breve possível o sonho de ser uma guerreira de farda. E se a PMESP não quiser te aceitar somente por causa da tatuagem, saiba que a PMMG te receberá de braços abertos.

      Forte abraço!

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  43. Boa noite, Agr Silvino! Irmão, tenho uma dúvida exatamente relativa ao Edital da PMESP, no quesito da tatuagem. Bom, eu estou inscrito no concurso, estou empolgado e etc, porém um Policial Militar me deu uma informação que me deixou preocupado, ele disse que eu tenho chances de ser reprovado no Exame Médico por conta de uma tatuagem que eu tenho no braço, na região do bíceps. Entretanto, ela fica numa região onde o uniforme operacional daqui de SP cobre tranquilamente, mas ele me disse que existe um tal de “Operação Verão” onde os PMs de SP viajam numa determinada época pro litoral e tem de usar o Uniforme de Verão, e daí sim minha tatuagem dica exposta, então ele concluiu dizendo que a tatuagem deve ficar 4cm acima do meu cotovelo, caso contrário eu tenho chances de ser reprovado. Minhas dúvidas são: “Isso é verdade ?” e “Posso entrar com recurso?”. Obrigado, meu amigo. Tamo junto!

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    1. Boa noite, Alisson

      Realmente, a PMESP prevê que a tatuagem não pode ser visível com o uso do uniforme de verão, que é o de camisa de manga curta e bermuda. Esta é a previsão do edital, que é a regra do concurso.

      Porém, ela está contrária ao entendimento do STF, que prevê que editais de concursos públicos somente podem fazer restrição a candidatos tatuados excepcionalmente, quando o significado violar valores constitucionais.

      Desta forma, realmente, é verdade o que o PM te disse. Mas se você for reprovado somente pelo fato de ter tatuagem, você pode entrar com recurso.

      Há poucos meses, a própria PMESP teve que aceitar um jovem que tem uma tatuagem na perna. Ele passou e foi reprovado. Entrou na justiça e, depois de alguns anos, ganhou o direito de ser militar.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF.

      Em razão desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP fazer igual.

      Enquanto isto, estude bastante! Um guerreiro não desanima diante das dificuldades.

      Espero que retorne ao blog para falar sobre sua vitória!

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    1. Boa tarde, Fernando

      Que bom que você gostou do tema!

      Forte abraço!

      Responder

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