Quero ser policial militar, mas tenho tatuagem…

Tempo de leitura: 11 minutos

Ter tatuagem ou ser policial militar, eis a questão…

Este já foi um grande dilema de muitos jovens. Ter tatuagem e ser policial militar já foram duas opções excludentes. Não era possível escolher ambos, pois tatuagem era causa incontestável de reprovação no concurso da PM.

Mas os valores da sociedade mudaram bastante e fazer uma tatuagem tornou-se um comportamento bem mais aceitável, atualmente. Pessoas tatuadas são pessoas comuns como eu e você.

 

policial militar pode ter tatuagem
Foto: Mayara Calazans

Se antes era visto como um motivo de segregação, hoje é reconhecido como manifestação do pensamento e de expressão, direitos fundamentais previstos na Constituição da República Brasileira, art. 5º, IV e IX.

Apesar de algumas pessoas ainda terem certo receio quanto ao contato com indivíduos tatuados, eles estão por aí em todos os locais. Tanto é verdade que dificilmente qualquer um de nós conseguirá pensar em um grupo que não tenha pelo menos uma pessoa tatuada.

Familiares, amigos da faculdade e do serviço… Em todos os lugares que frequentamos, fazemos contato diário com alguém tatuado. E na Polícia Militar não é diferente, são vários praças e oficiais tatuados.

Neste contexto, diversos leitores do Blog do graduado fazem contatos constantes a respeito deste tema. E o principal questionamento é o receio de não conseguir realizar o sonho de serem policiais ou bombeiros militares somente pelo fato de ostentarem tatuagens em seus corpos.

Como resposta, escrevi o artigo Candidato a concurso da polícia pode ter tatuagem? no ano de 2015. Desde então, escrevi dezenas de outros artigos, mas ele ainda continua sendo o mais lido do blog, com mais de 4.700 acessos por mês.

Naquele artigo, expliquei que, apesar da mudança de visão social, os editais de concursos das Polícias Militares eram duros no sentido de restringir o acesso de candidatos tatuados.

O jovem passava na prova e quando era convocado para o exame médico, era reprovado com a justificativa que ostentava uma tatuagem em seu corpo.

Mas na mesma medida que os candidatos eram reprovados, vários recursos chegavam ao sistema Judiciário requerendo reversão da decisão que, em tese, ferira o direito de concorrerem a vaga de policiais militares.

 

PM pode ter tatuagem
Foto: Kristopher Martinengo

Tantos foram os recursos que um deles chegou até o Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Judiciário.

Em agosto de 2016, os ministros analisaram o recurso de um candidato a concurso de soldado da PMESP que foi reprovado por ter uma tatuagem na panturrilha.

E o resultado foi muito comemorado por todos os jovens tatuados que sonham ingressar na Polícia Militar. Por maioria de votos, a Suprema Corte proferiu a seguinte tese de Repercussão Geral:

Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

Para você entender um pouco melhor a fundamentação desta decisão, destacarei trechos do voto do Ministro Luiz Fux:

(…) o fato de uma pessoa possuir tatuagens, visíveis ou não, não pode ser tratado pelo Estado como parâmetro discriminatório quando do deferimento de participação em concursos de provas e títulos para ingresso em uma carreira pública.

(…) inexiste qualquer relação de pertinência entre a proibição de possuir tatuagem e as características e peculiaridades inerentes à função pública a ser desempenhada pelo candidato. Um policial não é melhor ou pior nos seus afazeres públicos por ser tatuado.

(…) tatuagens que representem, verbi gratia, obscenidades, ideologias terroristas, discriminatórias, que preguem a violência e a criminalidade, discriminação de raça, credo, sexo ou origem, temas inegavelmente contrários às instituições democráticas, podem obstaculizar o acesso a uma função pública

(…) o fato de o candidato possuir tatuagens pelo corpo não macula, por si, sua honra pessoal, o profissionalismo, o respeito às Instituições e, muito menos, lhe diminui a competência.

(…) apenas aceita a eliminação de candidatos com fundamento na simbologia do desenhonas finalidades e valores institucionais e constitucionais envolvidos, não sendo justificável estabelecer restrições com amparo na parte do corpo em que a pigmentação se encontra (visível ou invisível em relação ao traje de trabalho).

Independentemente de ser visível ou do seu tamanho, uma tatuagem não é sinal de inaptidão profissional, apenas podendo inviabilizar o desempenho de um cargo ou emprego público, quando exteriorizar valores excessivamente ofensivos à dignidade dos seres humanos, ao desempenho da função pública pretendida (como na hipótese, verbi gratia, de um candidato ao cargo policial que possua uma tatuagem simbolizando uma facção criminosa ou o desejo de assassinato de policiais), incitação à violência iminente, ameaças reais ou representar obscenidades.

Você pode clicar aqui e ler na íntegra o voto do Ministro Luiz Fux.

 

PM pode ter tatuagem
Foto: Leandro Moreira

Além de firmar posicionamento através da tese de Repercussão Geral, o STF também deu ganho de causa a Henrique, o candidato que havia sido reprovado no exame médico do concurso da PMESP.

Tentei contato com Henrique e seu advogado para que o militar desse um depoimento para o Blog do graduado, mas, infelizmente, não tive sucesso.

Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal, a mídia passou a anunciar que tatuagem não poderia mais ser impedimento em concursos públicos. Confira a matéria no site G1.

Claro que a decisão do STF não escancarou as portas da PM para qualquer pessoa tatuada, tanto que o acesso de candidatos com tatuagens visíveis continua restrito em muitas corporações militares, como é o caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

edital do concurso para soldados para 2017 prevê o seguinte:

CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

2. O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando:

2.3. for visível na hipótese do uso de uniforme que comporte camisa de manga curta e bermuda, correspondente ao uniforme operacional de verão (…)

No site oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seção concursos/perguntas frequentes (FAQ), esta informação de restrição a tatuagens visíveis é confirmada na pergunta 12.

Tentei contato com a PM paulista, via fone e e-mail, mas até hoje não obtive uma posição oficial quanto a esta diferença entre a decisão do STF e o atual edital de concursos da corporação.

policial militar pode ter tatuagem
Foto: Bueno Oseias

Por outro lado, no site da Polícia Militar de Minas Gerais, há uma nota técnica informando que a decisão do STF demonstra total consonância com a legislação mineira e as práticas adotadas pelo Centro de Recrutamento e Seleção na execução dos concursos públicos.

Para melhor entendimento dos candidatos, cita o trecho da Lei 5301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG:

Art. 5º – O ingresso nas instituições militares estaduais dar-se-á por meio de concurso público, de provas ou de provas e títulos, no posto ou graduação inicial dos quadros previstos no § 1º do art. 13 desta Lei, observados os seguintes requisitos:

[…] X – não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de policial militar ou de bombeiro militar.

Por coincidência, no período em que fazia pesquisa para este artigo, conheci um soldado da PMMG, que ingressou na corporação em 2016, mesmo tendo uma tatuagem em seu antebraço direito.

Segundo o militar, antes mesmo do dia da prova, 13/12/15, a corporação soltou uma nota informando que não reprovaria nenhum candidato, caso o conteúdo da tatuagem não ofendesse a corporação.

Ele assume que estava receoso da sua tatuagem impedi-lo de ingressar na PMMG, mas que não houve qualquer problema quanto sua tatuagem no dia do exame médico.

O militar relatou ainda que o fato de ter tatuagem exposta mesmo com o uso do fardamento é normal para ele. E sente que é tratado com igualdade, principalmente por seus superiores da Companhia Escola.

Veja abaixo a imagem de Nossa Senhora, dois anjos e uma cruz desenhados no braço do PM.

policial militar pode ter tatuagem

 

Deve-se destacar tal conduta da PMMG, que, em 2015, já tratava os candidatos tatuados com o mesmo entendimento que os ministros do STF afirmaram somente em agosto de 2016. Para as demais corporações militares, fica o exemplo de Minas Gerais.

Analisando a questão por outro viés, se antes o critério era objetivo (tem tatuagem, está reprovado), atualmente, tornou-se uma análise subjetiva, pois depende de interpretação do significado das tatuagens.

E aí surgirá outro grande problema: algumas imagens são absolutamente ofensivas, como as inscrições CV ou 1533, alusivas a organizações criminosas, mas outras imagens podem ser ofensivas na opinião de uma pessoa e não-ofensivas na opinião de outra.

Fazendo uma pesquisa na internet sobre significados de tatuagem, encontrei algo bem interessante: o capitão Alden da Polícia Militar da Bahia fez um estudo sobre o significado de tatuagens no mundo do crime.

O militar enviou-me uma Cartilha de Orientação Policial, volume Tatuagens: desvendando segredos de 2012 e Linguagens simbólicas do crime, de 2016, produzida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Nesta cartilha, podemos encontrar algumas tatuagens que não geram dúvidas que são voltadas ao mundo do crime, como é o caso do palhaço, geralmente associado a matador de policiais.

Porém, existem algumas outras de significado nem tão conhecido pela maioria da população. É o caso da carpa, que é muito utilizada por traficantes e integrantes do PCC.

Concordo plenamente que temos que proteger nossas instituições, mas as leis mudam conforme mudam os costumes da sociedade e devemos nos adaptar às mudanças. A Polícia Militar faz parte da sociedade e, como tal, precisa acompanhar a constante evolução.

Há alguns anos, era um absurdo uma mulher querer ser policial militar. E hoje elas estão aí como verdadeiras guerreiras de farda, inclusive muitas delas nas funções de comando, conforme ressaltamos no artigo Homenagem às bravas mulheres da segurança pública.

Outra mudança que podemos destacar é a extinção do RDPM e criação do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais. Em outros Estados, ainda existem os Regulamentos Disciplinares com previsão de controle da tropa pela imposição da prisão disciplinar.

Atualmente, em Minas Gerais, não existe mais a previsão de prisão disciplinar e tal mudança não trouxe falta de controle da tropa, como alguns pessimistas previram. Muito pelo contrário, a PMMG é considerada uma das melhores do Brasil.

 

candidato a concurso da PM pode ter tatuagem
Foto: Bianca Cândido

Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF.

O ministro do STF Luiz Fux afirmou que “Um policial não é melhor ou pior nos seus afazeres públicos por ser tatuado”.

Cada pessoa, militar ou civil, tem sua opinião sobre o acesso de candidatos tatuados a função de policiais. Particularmente, sou totalmente a favor da quebra desta barreira, com ressalva à coerência entre a tatuagem e a atividade policial.

Acredito que não é uma tatuagem que define o caráter da pessoa, muito menos seu profissionalismo.

E você, o que pensa sobre o assunto? Deixe seu comentário logo abaixo e compartilhe este artigo em suas redes sociais!

69 Comentários


  1. Boa Noite , Gostaria De Uma Informação , estou estudando muito para o concurso da PMSC ,Porem eu tenho uma tatuagem na canela , Gostaria de saber se serei reprovado por ter esta tatuagem na canela (é um maori não muito grande) porque no uso da farda de verão no caso da bermuda ela ficaria amostra , Gostaria de saber entao se continuo o meu sonho ou serei barrado por esta tatuagem na perna .att Mateus

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    1. Boa noite, Mateus

      O edital do concurso para soldado de 2015 previa o seguinte:

      4 DOS REQUISITOS EXIGIDOS

      4.21 Não possuir tatuagem ou pintura em extensas áreas do corpo ou em partes expostas ao público quando do uso de uniformes militares de qualquer
      modalidade, sendo vedadas aquelas que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem a
      violência ou qualquer forma de preconceito ou discriminação.

      CONDIÇÕES INCAPACITANTES
      Pele e tecido celular subcutâneo:

      Tatuagem em qualquer área do corpo, visível ou não, não poderá conter motivo obsceno, ofensivo ou de morte, incitar ou fazer apologia ao crime, tráfico ou consumo de drogas, expressarem discriminação racial, étnica, religiosa ou de qualquer outra natureza, nem mensagem ideológica que possa trazer
      inconvenientes ao exercício da atividade policial militar e ao trato com as pessoas.

      Se seu sonho é ser um guerreiro de farda, não deixe de estudar. A PMSC faz restrição a candidatos com tatuagens, mas o STF já se posicionou a favor dos candidatos, desde que a tatuagens destes não violem valores constitucionais.

      Um candidato a concurso da PMESP foi reprovado pela tatuagem na perna, mas recorreu na justiça e conquistou o direito de ser um militar paulista. Se ele conseguiu, você também conseguirá.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo catarinense perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMSC adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

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  2. Olá tenha uma tatuagem na panturrilhas posso fazer a prova da pmsp ou vou ser reprovado pela tatuagem que tenho na panturrilhas ??? Já fui militar do exército brasileiro meu sonho mesmo e pm e quero muito ingressa na pm será que atralha alguma coisa minha tatuagem ???

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    1. Boa noite, Fabrício

      Você pode fazer a prova tranquilamente. Sendo aprovado, vem a fase dos exames médicos. Aí você poderá ter um problema, pois a PMESP faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão, camisa de mangas curtas e bermuda.

      No entanto, o posicionamento do STF é de que candidatos de concursos públicos não podem ser reprovados por ter tatuagens, salvo se elas violarem valores constitucionais. E, por coincidência, o processo que deu origem a esta decisão do STF foi em razão da reprovação de um candidato a concurso de soldado da PMESP que tinha uma tatuagem na panturrilha. Hoje, ele continua com a tatuagem e ganhou na justiça o direito de pertencer ao efetivo da corporação paulista.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para que ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

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  3. Bom dia sgt.
    Eu tenho uma tatuagem de uma coroa na mão e uma tribal maori do peito ate o bíceps e o nome do meu filho no antebraço.
    Isso influência alguma coisa para concurso da pm ou PRF

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    1. Boa noite, André

      Para PRF, não é problema.

      Para Polícia Militar, depende do Estado que você pretende prestar concurso:

      1 – Se for em Minas Gerais, suas tatuagens não serão problemas.

      2 – Mas se for fazer para outros Estados, como São Paulo, suas tatuagens poderão ser empecilhos, pois os editais de concursos da Polícias Militares destes Estados ainda não estão de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. A PMESP prevê que o candidato não pode ter tatuagem visível com o uso do uniforme de verão (camisa de mangas curtas e bermuda).

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    1. Boa noite, Thawan

      Se você fizer esta pergunta para os ministros do Supremo Tribunal Federal, receberá a resposta que editais de concursos públicos não podem fazer restrição a candidatos que tenham tatuagem, salvo se elas ferirem valores constitucionais.

      Por outro lado, se fizer a pergunta para a PMESP, receberá a resposta que, se a tatuagem for visível com o uso do uniforme de verão (camisa de mangas curtas e bermuda), você será reprovado.

      Como eu disse no texto acima, um candidato a concurso da PMESP ficou classificado dentro das vagas e não aceitou ser eliminado somente porque tem uma tatuagem na perna. Recorreu ao TJSP e perdeu. Não satisfeito, recorreu ao STF e ganhou. Hoje, ele é militar em São Paulo e continua com a tatuagem na perna.

      Avante guerreiro!

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  4. Bom dia , pretendo fazer o concurso do final do ano para policia militar, mais tenho uma duvida eu tenho algumas tatuagens tenho uma na tabia inteira é um samurai , tenho outro samurai na parte de cima do braço mais a camisa tampa e tenho mais duas que são nomes mais não são visiveis , fiz as tatuagens por que sempre fui atleta de karate , e sempre gostei de samurais, podem me reprovar no exame medico ? pelo fato das tatuagens?

    Responder

    1. Boa tarde, Raphael

      Como você não disse para qual Estado pretende fazer o concurso, sua resposta será dividida em duas:

      1 – Se for fazer em Minas Gerais, você não terá problemas, pois a PMMG já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      2 – Se for fazer para outro Estado, por exemplo, em São Paulo, você poderá ter certa dificuldade, pois a corporação paulista ainda faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uniforme de verão ( camisa de manga curta e bermuda).

      Como frisei no artigo, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que candidatos de concursos públicos não podem sofrer restrição por suas tatuagens, salvo se violarem valores constitucionais.

      De forma que, se você for reprovado no exame médico somente pela tatuagem, sugiro procurar um advogado para contestar a decisão, uma vez que já tem um precedente judicial favorável recente e definido pelo principal tribunal brasileiro.

      Responder

  5. Parabéns pelo Blog, muio bom mesmo!!!

    Obrigado pelo esclarecimento das dúvidas.

    Força e honra!

    Responder

    1. Boa noite, Brendon

      Muito obrigado pela exposição de sua opinião. Isto só me faz ter mais vontade de escrever sobre temas que ajudem as pessoas a discutir um pouco mais sobre segurança pública e prática policial.

      E da mesma forma que o Blog do graduado ajudou a tirar suas dúvidas, também poderá ajudar outras pessoas. Por isto, sempre que você gostar de um artigo, compartilhe em suas redes sociais.

      Forte abraço!

      Responder

  6. Ola parabéns pelo trabalho ficou muito boa a matéria. Vou fazer o próximo concurso que abrir para a PMPR, mais ainda não tem previsão para abrir um novo. O meu maior medo é me reprovarem pelas tatuagens pois tenho o braço fechado ate a mão. Com certeza eu faria um ótimo trabalho como militar, estarei realizando um sonho. Sera que eu conseguiria ingressar com as tatuagens?

    Responder

    1. Boa tarde, Luiz

      Sua dúvida é a mesma do leitor Alisson, que postou comentário logo abaixo e já respondi.

      Evitarei repetir o mesmo que respondi para ele, mas gostaria de falar uma coisinha a mais para você.

      A sociedade muda e obriga as instituições a também mudarem. Atualmente, a questão de tatuagens visíveis mudou e está obrigando as corporações militares a mudar sua forma de avaliar os candidatos.

      Estude e realize seu sonho de ser um guerreiro de farda.

      Responder

      1. Obrigado pela resposta ela me motiva ainda mais. Parabéns pelo trabalho continue assim um forte abraço

        Responder

  7. Boa tarde sargento estou estudando para o concurso PMPR 2017 mais tenho uma tatuagem do ombro ao antebraço esquerdo um tribal maori de cultura avaiana e no mesmo braço familia escrito acha que posso ser reprovado?

    Responder

    1. Boa tarde, Alisson

      O edital de concurso para cadete da PMPR/2017 prevê o seguinte:

      2.21. Tatuagem contrária à estética: será considerado inapto o candidato portador de
      tatuagem em áreas visíveis, que não esteja protegida pelo uniforme de treinamento físico
      (composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas e calçado esportivo) e seja
      contrária à estética militar

      Sinceramente, não sei o que seria uma “tatuagem contrária a estética militar”. Por este motivo, já fiz uma consulta a PMPR e obtive a seguinte resposta da corporação, que não explica qual o significado de estética militar:

      Para avaliar o conteúdo das tatuagens, é designada pelo Exmo. Sr. Comandante-Geral da PMPR uma comissão, a qual cabe a devida analise fundamentada dentre os conceitos da norma durante a fase do certame, portanto para informar qual tatuagem é passível de reprovação, obrigatoriamente deve o candidato ser submetido a referida avaliação pela respectiva Banca a qual compete a elaboração do parecer em cada caso em concreto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paranaense perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMPR adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

      Responder

  8. Sgt. Bom Dia.
    Excelente seu artigo. Fui da Marinha e confesso ao senhor que acredito firmemente que deveria ser totalmente obrigatório o serviço. Separa o “Joio do Trigo”.
    Quando sai eu quis ser PM, mas minha família se pôs contra, face ao alvo grande que é posto sobre a farda. Eu tenho diversos amigos PM, e em outras forças também. Sou amante do militarismo e gostaria muito de entrar na PMSP, porém tenho duas tatuagens, uma grande e outra nem tanto, mas ambas ficariam visíveias no uniforme de TFM.
    Parabéns pelo seu blog, parabéns pelos serviços.

    Responder

    1. Bom dia, Paulo

      Fico muito feliz pela avaliação que você fez deste artigo e do Blog do graduado.

      Esta questão de tatuagem ainda está em fase de adequação. O STF posicionou-se e as Polícias Militares estão adaptando seus editais de concursos, algumas corporações totalmente de acordo, como a PMMG, e outras ainda com algumas restrições, como a PMESP.

      Mas se você ainda pretende realizar seu sonho de ser um guerreiro de farda, estude bastante e garanta uma vaga. Se for reprovado apenas pelas tatuagens, procure um advogado e busque seus direitos.

      Responder

      1. Boa noite!
        Ótima materia !
        Mas pelo que entendi em relação a matéria
        Por enquanto em SP vou ser reprovado por ter uma tatuagem no ante-braço correto?

        Responder

        1. Boa noite, Diego

          Realmente, o edital do atual concurso para soldados da PMESP não segue o entendimento dos ministros do STF e prevê restrição a candidatos com tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão.

          No entanto, o promotor de justiça Otávio Ferreira Garcia discordou deste quesito e solicitou sua suspensão, sendo o pedido aceito liminarmente pela justiça, conforme você pode conferir no site oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo.

          Como esta foi uma decisão liminar e já se passaram mais de três meses, fiz um contato com a sala de imprensa do MPSP para saber se a suspensão ainda está vigente. Assim que tiver retorno, posto aqui no blog.

          Responder

      2. Olá sargento.
        Estou estudando para passar no concurso da PM SC, porém tenho uma tatuagem em meu antebraço escrito meu nome. Será que vou ser reprovado por ter esta tatuagem se passar na prova ? Desde já grato!

        Abraço,
        Gilvane

        Responder

        1. Boa noite, Gilvane

          O concurso para soldado da PMSC de 2015 prevê o seguinte:

          4. DOS REQUISITOS EXIGIDOS

          4.21 Não possuir tatuagem ou pintura em extensas áreas do corpo ou em partes expostas ao público quando do uso de uniformes militares de qualquer modalidade, sendo vedadas aquelas que representem símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem a violência ou qualquer forma de preconceito ou discriminação.

          CONDIÇÕES INCAPACITANTES

          Pele e tecido celular subcutâneo:

          Tatuagem em qualquer área do corpo, visível ou não, não poderá conter motivo obsceno, ofensivo ou de morte, incitar ou fazer apologia ao crime, tráfico ou consumo de drogas, expressarem discriminação racial, étnica, religiosa ou de qualquer outra natureza, nem mensagem ideológica que possa trazer inconvenientes ao exercício da atividade policial militar e ao trato com as pessoas.

          Baseado na previsão neste edital, entendo que uma tatuagem com seu nome não seria impedimento para você ser um guerreiro de farda.

          Estude bastante, garanta sua vaga e volte aqui no blog para contar sua história!

          Responder

  9. Sgt Silvino tenho 13 tatuagens, tenho 2 lágrimas e os nomes da minhas 2 filhas no pescoço tenho tbm nos dedos, será que há alguma chance de eu passar ? eu tenho ensino médio e nunca tive problemas com a lei, mais sera que vale a pena tenta ou é certeza que não passo ?

    Responder

    1. Boa tarde, Deyvid

      A questão da tatuagem está sendo relativizada. A recente decisão do STF foi no sentido que editais de concursos públicos só podem fazer restrição a candidatos que tenham tatuagens que violem valores constitucionais.

      Desta forma, depende do significado de suas tatuagens. O nome de suas filhas não seria qualquer problema. Por outro lado, a lágrima poderá ser um problema. Não sei qual foi sua motivação, mas ela é bastante comum entre criminosos.

      Se você fizer uma pesquisa na internet, verá diversos artigos falando sobre isto. O blog Papo de PM escreveu o artigo Curiosidade: tatuagem de lágrima próximo ao olho.

      Responder

  10. OlA boa tarde meu marido vai fazer o concurso da PMPI 2017 só que ele tem 2 tatuagens uma carpa na perna e o nome da filha no braco que fica visível. Caso ele passe na prova. ele sera eliminado no exame de saúde por causa da tatuagem ?

    Responder

    1. Bom dia, Viviany

      O edital do concurso prevê a possibilidade de candidatos terem tatuagens visíveis. No entanto, faz uma ressalva quanto a tamanho, forma e área do corpo, porém não especifica tais critérios. Fiz uma consulta ao site institucional da PMPI e, assim que obtiver resposta, postarei aqui.

      De acordo com o entendimento do STF, o fato dele ter tatuagens visíveis não pode ser critério de eliminação do concurso, salvo se ferir valores constitucionais.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo do Piauí perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMPI adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Responder

  11. Boa tarde Sgt. Silvino, acabei de ser reprovado na Inspeção Médica da Marinha, por causa de uma tatuagem no braço, porque com o uso do uniforme da Marinha ficaria visível, sendo que a tatuagem são pássaros e não ofende a instituição e muito menos alguém, como é o meu primeiro concurso, não sei como faço o recurso. Neste caso, eu mesmo não passando na prova e títulos, gostaria de reverter este problema. Abs!

    Responder

    1. Boa noite, Alexandre

      Sinceramente, não conheço as regras para ingresso nas Forças Armadas.

      Sugiro que procure um advogado para verificar as possibilidades de recurso para este caso.

      Responder

  12. Olá, sou do DF e estava apenas pesquisando trabalho x discriminação por tatuagem/piercing/aparência. Tenho cabelo colorido há 5 anos, raspado há 3 e só não tenho tatuagens e piercings por falta de dinheiro mesmo. Só que na minha área- contabilidade- eu fui em 17 entrevistas de estágio só no segundo semestre do ano passado e notei que todos os contratantes eram pessoas mais velhas (+30, até mesmo +40 a julgar pelas linhas de expressão e pelas mãos), e o único motivo que eu posso correlacionar com a eliminação em todos esses 17 processos era minha aparência; e olha que eu escondo o lado raspado do cabelo e sempre vou com camisa social, que é o uniforme de escritório. Porque meu currículo não é ruim, oras, sou estudante em busca do primeiro estágio e tenho horas livres para aprender tudo, os caras nem perguntavam coisas específicas do curso para dizer que “eliminada por não saber”. E me dizer que em 17 tentativas sempre houve um(a) candidato(a) melhor, eu duvido muito.

    Uma pena que a decisão do STF de nada sirva para entrevistas de emprego da área privada, ali a subjetividade [e quaisquer preconceitos] do entrevistador é soberana.
    Sempre quis ser da área privada, geradora de renda e não sugadora da mesma, mas pra mim na minha carreira realmente só sobraram os concursos públicos.

    Ótimo blog, já li algumas matérias e sua visão de mundo é bem apaziguadora, espero que muitos mais policiais sejam como você 🙂

    Responder

    1. Boa noite, Elisa

      Realmente, aparência conta muito na hora de uma avaliação de emprego, tanto na iniciativa privada, quanto pública.

      Muito obrigado por sua crítica ao Blog do graduado.

      Responder

  13. Vou fazer o concurso da pm de sergipe mais tou preocupada pq tenho 3 tatuagem aparente mais pequenas uma estrela no pulso o nome mãe no ante braço é um coração na nuca meu sonho é ser Polícia.

    Responder

    1. Boa noite, Luana

      O último edital para soldado da PMSE previa expressamente restrição a tatuagens visíveis. No entanto, este concurso foi no ano de 2013, já tem um bom tempinho.

      Esperamos que o próximo edital siga o entendimento do STF e somente faça restrição a tatuagens que violem valores constitucionais.

      Já que você tem o sonho de ser uma guerreira de farda, sugiro que estude bastante e garanta sua vaga. Se for reprovado no exame médico somente pelas tatuagens, ingresse com uma ação judicial baseada no parecer do STF quanto a este assunto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo sergipano perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMSE adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Responder

  14. Boa noite! Eu tenho o braço fechado com tatuagens orientais, pulso até o ombro, meus desenhos é uma dragão, carpa, gueixa e um tigre. Estou estudando para PMDF 2017, mas estou bastante preocupado, será que posso ser eliminado pelas tatuagens que são bastante visíveis?

    Responder

  15. Olá Sgt bom dia, meu nome é Jéssica e tenho 25 anos sou de Santos SP, pretendo prestar concurso para a polícia militar e civil. Li em seus artigos que aqui em SP a militar é um pouco rigorosa com tatuagem, tenho 4 tatuagem 2 acima do cotovelo ( um em cada braço), uma na batata dá perna direita e outra na lateral dá perna esquerda ( não visível com roupa). Todas com significados pessoais, o senhor poderia me orientar se é possível eu não conseguir entrar por esse motivo? Parabéns por seu trabalho. Obg

    Responder

    1. Boa noite, Jéssica

      Realmente, a PMESP ainda não segue o mesmo entendimento do STF quanto a tatuagens visíveis. Tanto é que no atual edital para soldados fez restrição a tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão.

      No entanto, o Ministério Público ingressou com uma ação contestando tal restrição.

      Já que você tem o sonho de ser uma guerreira de farda, sugiro que estude bastante e garanta sua vaga. Se for reprovado no exame médico somente pelas tatuagens, ingresse com uma ação judicial baseada no parecer do STF quanto a este assunto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Responder

  16. Bom dia! tenho uma tatuagem carpa no braço e uma biomecanica na perna, ambas ao meu conceito sem ofensas aos valores constituicionais, pretendo prestar concurso da pm-ba 2017, não saiu o edital ainda, estou estudando muito mais estou bastante preocupado com essa questão, e outro detalhe tenho uma cirurgia no femo devido á um acidente de moto alguns anos atras, tenho fio de titanio na coxa mais tenho um otimo desenvolvimento na perna, parece que ficou mais resistente rs. pode me ajudar nessas questões? o sonho parece impossivel mais vou lutar.

    Bruno Santos

    Responder

    1. Boa noite, Bruno

      Nos editais dos últimos concursos da PMBA para soldado e oficial, não foi mencionado tatuagem.

      Aliando esta omissão editalícia ao atual entendimento do STF citado neste artigo, não veja problemas em relação a suas tatuagens.

      Quanto a cirurgia no joelho, já cabe avaliação médica. Sugiro que você faça um contato no quartel da PM próximo a sua casa e converse com o médico a este respeito.

      Responder

  17. Boa Tarde! Moro em Goiás e tenho duas tatuagens, uma no peito nome do meu pai e da minha mãe e uma no antebraço escrito ” Onde há vida existe esperança” teria algum problema na hora da aprovação?

    Responder

  18. Boa noite,sou de minas gerais sempre tive o sonho de fazer parte da policia mas infelizmente tive que deixar esse sonho de lado pois não tinha curso superior,mas atualmente esse sonho so vem crescendo pois admiro muito essa profissão, após ler essa reportagem fiquei mais animada em colocar esse sonho em prática, pois tenho uma tatuagem nao muito grande no antibraço algo simples,e saber que a PMMG admite pessoa com tatuagem e muito gratificante.
    Obrigada Sargento Silvino por essa excelente reportagem. ..

    Responder

    1. Boa tarde, Betina

      Fico muito feliz em passar informações que reforçam o ânimo dos candidatos.

      Forte abraço, guerreira!

      Responder

  19. Eu tenho uma frase na parte de dentro do braço que quase nem dá pra ver … Será que mesmo eu tendo essa tatuagem tenho chance de passar ?

    Responder

    1. Boa tarde, Marina

      Depende do conteúdo da frase. O importante não é se a tatuagem é pequena ou grande, mas a ideia que ela transmite.

      Responder

  20. Boa noite,
    Me chamo Felipe tenho 23 anos e sou de SP porém vim morar aqui em Minas Gerais, engenheiro caldas, possuo os dois braços fechados de tatuagem do pulso até o ombro os dois e um diamante escrito família na mão, tenho duas carpas uma na parte interior do braço direito e outra no lado esquerdo parte exterior, porém todas feitas em estudios profissionais e muito bem feitas um trabalho artístico que recebo elogios, todos minhas tatuagem são orientais tradição japonesa, e não fiz para compactuar com apologia ao crime de forma alguma e discordo totalmente de generalizar porque uma facção fez tal desenho a sociedade ser vista por também ter etc, até porque visivelmente tatuagem de bandido você nota na hora, enfim… Tenho um porte físico legal por treinar e altura boa também uma estrutura boa para um policial creio que policial deve se ter um porte adequado para ocasiões inesperadas e vejo muitos policiais que não tem preparo algum nem imobilizar um meliante sabe, e quero saber se eu posso prestar o concurso me dedicar a essa carreira que tanto desejo e sonho??? A legislação não pode impedir um Cidadão de bem prestar um concurso por ter tatuagens sua capacidade vai muito além disso, antes um policial todo tatuado com coerência e empenho, do que um todo “bonitinho” sem nenhum preparo..
    Eis minha dúvida e minha opinião desde já agradeço uma boa noite Sgt° TKS.

    Responder

    1. Bom dia, Felipe

      Se você estiver pensando em prestar concurso para a PMESP, você poderá ter alguma dificuldade, pois a corporação paulista ainda faz restrição a candidatos tatuados. Se pensa em fazer para a PMMG, será um pouco mais tranquilo, pois a corporação mineira já adota o entendimento do STF que não se deve restringir o acesso de candidatos a concursos públicos somente pelo fato dele ter tatuagens visíveis, salvo se ferirem princípios constitucionais.

      Responder

  21. Boa noite Sgt silvino , Tenho Grande sonho de entrar para a Pmmg , por ja ter grandes referencias na Familia , o Militarismo corre em minhas Veias . Porem tenho uma tauagem no anti-braço , que a mesma é o nome da minha mãe que fiz em sua homenagem , e outra na panturrilha com nome de meu filho e , todas duas bem pequenas . queria saber qual a chance que eu tenho de vestir a farda tão sonhada rsrs . Obrigado ,parabéns pelo Blog .

    Responder

    1. Boa noite, Lucas

      Se você estudar bastante, tem 100% de possibilidade de vir a ser um guerreiro de farda. A PMMG aceita os candidatos com tatuagens visíveis, desde que o significado não viole valores constitucionais.

      Neste artigo, você viu a foto de uma tatuagem de anjo e Maria no braço de um jovem?

      Pois saiba que aquele jovem é um militar que ainda está no curso de formação de soldados e que ingressou na corporação, mesmo tendo o braço tatuado.

      Então, meu amigo, depende só do seu esforço! Vamos vibrar, guerreiro!

      Responder

  22. Quero prestar concurso para a PM PR
    Tenho algumas tatuagens no meu antebraço
    Mais sei todo seus significados
    Uma lord ganesha qe é uma deusa dos obstáculos para nunca desistir dos nossos sonhos
    Uma coroa com a frase em inglês NUNCA DESISTA
    E um contorno de um BB com o nome do meu filho .
    Quero muito ser polícial , mais não sei se não serei reprovado pelas tatuagens caso eu consiga passar !
    Um grande abraço
    Obrigado

    Responder

    1. Boa noite, Marcos

      O edital de concurso para cadete da PMPR/2017 prevê o seguinte:

      2.21. Tatuagem contrária à estética: será considerado inapto o candidato portador de
      tatuagem em áreas visíveis, que não esteja protegida pelo uniforme de treinamento físico
      (composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas e calçado esportivo) e seja
      contrária à estética militar

      Sinceramente, não sei o que seria uma “tatuagem contrária a estética militar”. Por este motivo, já fiz uma consulta a PMPR e obtive a seguinte resposta da corporação, que não explica qual o significado de estética militar:

      Para avaliar o conteúdo das tatuagens, é designada pelo Exmo. Sr. Comandante-Geral da PMPR uma comissão, a qual cabe a devida analise fundamentada dentre os conceitos da norma durante a fase do certame, portanto para informar qual tatuagem é passível de reprovação, obrigatoriamente deve o candidato ser submetido a referida avaliação pela respectiva Banca a qual compete a elaboração do parecer em cada caso em concreto.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Diante desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paranaense perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMPR adotar o mesmo procedimento para os próximos concursos.

      Força guerreiro!

      Responder

  23. Boa tarde Sgt Silvino! Sou Oficial R2 do Exército Brasileiro, e estou me preparando para fazer parte da ativa, com o sonho de ingresso na PMMG. Vi que não existe restrição quanto a tatuagens durante uso de fardamento, desde que não agrida as leis, e costumes da incorporação. Tenho apenas uma dúvida, possuo uma pequena tatuagem no anti-braço, com desenho MAORI, e sei que esta não é passível de ilegibilidade para o cargo; porém, tenho uma “carpa” no peitoral, e parte externa do braço, que certamento ficaria exposta ao uso de fadamento para TFM, por exemplo, ou em Operação Verão. Quando fiz este desenho, optei por ter o significado de “Carpa virada para baixo” = Objetivo alcançado, e “Carpa virada para cima” = Em busca de um objetivo; e tenho este desenho com tais significados para mim em relação à minha vida pessoal, o que não se enquadra com os estudos feitos pelo CAP ALDEN conforme publicado acima. Já tive por diversas vezes vontade de me dirigir ao batalhão de minha cidade, e tirar esta dúvida diretamente com algum responsável pela examinação médica, mas não concluí. O que o senhor pode me orientar quanto a este desenho? Seja na PM, PF ou PC, realmente devo me considerar inapto apenas pela escolha do desenho “errado”?

    Responder

    1. Boa noite, Wellington

      Como citei no artigo, o STF definiu que editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

      Por este raciocínio, você não pode ser reprovado somente porque a tatuagem é visível com o uso do fardamento. Como você não disse qual seu Estado, mas fez menção a Operação Verão, vou falar sobre o caso de São Paulo.

      Apesar da decisão do STF, o atual edital do concurso para soldado da PMESP faz restrição a candidatos que tenham tatuagens visíveis com o uso do uniforme de verão, camisa de manga curta e bermuda.

      Segundo o site jcconcursos, a justiça concedeu uma liminar ao Ministério Público de São Paulo, suspendendo o veto a tatuagens visíveis imposto pelo edital. No entendimento do promotor de justiça Otávio Ferreira Garcia, a restrição da PMESP a candidatos com tatuagens aparentes “é elemento discriminatório flagrantemente inconstitucional” e que “viola princípios da legalidade e da impessoalidade”.

      Superada a questão de ser visível, fica a análise do significado da tatuagem. Vários sites especializados em tatuagens dão para a carpa o significado que você já descreveu. Por outro lado, o estudo do capitão Alden, assim como outras fontes, citam a carpa como símbolo utilizado por elementos pertencentes ao mundo do crime. Ainda que você seja reprovado, é possível contestar esta decisão na esfera judicial.

      Por fim, digo que você não deve desistir de seu sonho, pois um guerreiro não se deixa abater pelos obstáculos. Quanto maior o desafio, maior a vitória!

      Responder

      1. Perfeito SGT!!! Esqueci mesmo de citar, sou de MG.

        Muito obrigado pelo esclarecimento. Já estou a procura de um preparatório, e quem sabe num próximo concurso eu consiga servir a esta força..

        Parabéns pelo artigo!

        Responder

  24. Meus parabéns pelo post, muito esclarecedor.
    Sou de MG e também possuo uma tatuagem no braço direito, do cotovelo até o ombro.
    Estou bem mais confiante em saber que tenho recurso caso for barrado apenas pela tatuagem.
    Muito obrigado!

    Servir e proteger!!

    Responder

    1. Boa noite, Filipe

      Se você for prestar o concurso aqui em Minas Gerais mesmo, pode ficar tranquilo quanto a tatuagem!

      Dedique-se bastante ao estudo e, em breve, você será mais um guerreiro de farda!

      Responder

  25. Boa tarde, vou fazer o concurso da pm em Sergipe, estou muito empolgado, porém algo está me deixando muito pensativo e preocupado, eu tenho duas tatuagens, uma tribal no peito, e uma pequena coroa no pescoço atrás da orelha, gostaria de saber se por conta disso eu poderia ser reprovado no exame, desde já agradeço.

    Responder

    1. Boa noite, Alexandre

      O edital do último concurso para a PMSE previa o seguinte:

      14.4.5. São condições incapacitantes no Exame Médico Admissional- Inspeção de Saúde para Matrícula no
      Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar:

      f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo – (…) tatuagens obscenas e/ou ofensivas em qualquer parte do corpo e
      todas aquelas aparentes quando do uso do uniforme básico da Polícia Militar (Decreto nº 2.882 de 05 de
      setembro de 1974), por comprometerem a função estética para a atividade fim do militar estadual (Policial
      Militar).

      No entanto, este edital foi do concurso de 2013. E, de acordo com a decisão do STF de 2016, editais de concurso público não podem estabelecer restrições a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF. Em Minas Gerais, a corporação já aceita candidatos com tatuagens visíveis.

      Sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo sergipano perceba que a PMMG já aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMSE adotar o mesmo procedimento para o concurso que foi anunciado.

      Responder

  26. Boa tarde, vou prestar o concurso para soldado 2° Classe do Estado de São Paulo, porém, tenho duas tatuagens na panturrilha, não são grandes. Gostaria de saber se vale a pena tentar entrar com um recurso caso seja aprovado nas provas. Agradeço desde já.

    Responder

    1. Boa tarde, Lucas

      Primeiramente, depende do significado de suas tatuagens. Elas não podem ser ofensivas a princípios constitucionais.

      Mesmo sendo tatuagens que não tenham significados ofensivos, o edital de concurso da PMESP restringe que elas apareçam com o uso do uniforme de verão, camisa de mangas curtas e bermuda.

      Apesar disto, vale a pena você entrar com recurso caso seja reprovado somente por causa das tatuagens.

      Um bom argumento é que o STF, instância recursal judiciária máxima em nosso país, definiu que os editais de concursos públicos não podem fazem restrição a candidatos que tenham tatuagens, visíveis ou não, caso elas não firam princípios constitucionais.

      A partir de agora, serão bem maiores as chances de ganho de causa ainda no âmbito da 1ª instância e Tribunais Estaduais em processos de candidatos que forem reprovados com fundamento que contrarie esta Tese de Repercussão Geral firmada pelo STF.

      A sociedade muda e as instituições tem que adequar-se a estas mudanças!

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF.

      Em razão desta dica, sugiro que compartilhe o artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP fazer igual.

      Boa sorte na sua prova, guerreiro!

      Espero que retorne ao blog para falar sobre sua vitória!

      Responder

  27. Que SP siga o exemplo de MG, meu sonho! Que Deus esteja comigo, (tenho uma pequena tatuagem no antebraço e na panturrilha) e dos demais candidatos. Parabéns Fabrício pelo artigo publicado, obrigada por nos deixar informados!

    Responder

    1. Boa noite, Aline

      Acredito que, com o tempo, todos os Estados seguirão o entendimento do STF e o exemplo de Minas Gerais.

      Minha sugestão continua sendo a mesma que a do artigo anterior: compartilhe este artigo novo em suas redes sociais para que o máximo de pessoas discutam sobre o tema e isto torne-se uma pressão popular sobre os legisladores do seu Estado.

      Tomara que você realize o mais breve possível o sonho de ser uma guerreira de farda. E se a PMESP não quiser te aceitar somente por causa da tatuagem, saiba que a PMMG te receberá de braços abertos.

      Forte abraço!

      Responder

  28. Boa noite, Agr Silvino! Irmão, tenho uma dúvida exatamente relativa ao Edital da PMESP, no quesito da tatuagem. Bom, eu estou inscrito no concurso, estou empolgado e etc, porém um Policial Militar me deu uma informação que me deixou preocupado, ele disse que eu tenho chances de ser reprovado no Exame Médico por conta de uma tatuagem que eu tenho no braço, na região do bíceps. Entretanto, ela fica numa região onde o uniforme operacional daqui de SP cobre tranquilamente, mas ele me disse que existe um tal de “Operação Verão” onde os PMs de SP viajam numa determinada época pro litoral e tem de usar o Uniforme de Verão, e daí sim minha tatuagem dica exposta, então ele concluiu dizendo que a tatuagem deve ficar 4cm acima do meu cotovelo, caso contrário eu tenho chances de ser reprovado. Minhas dúvidas são: “Isso é verdade ?” e “Posso entrar com recurso?”. Obrigado, meu amigo. Tamo junto!

    Responder

    1. Boa noite, Alisson

      Realmente, a PMESP prevê que a tatuagem não pode ser visível com o uso do uniforme de verão, que é o de camisa de manga curta e bermuda. Esta é a previsão do edital, que é a regra do concurso.

      Porém, ela está contrária ao entendimento do STF, que prevê que editais de concursos públicos somente podem fazer restrição a candidatos tatuados excepcionalmente, quando o significado violar valores constitucionais.

      Desta forma, realmente, é verdade o que o PM te disse. Mas se você for reprovado somente pelo fato de ter tatuagem, você pode entrar com recurso.

      Há poucos meses, a própria PMESP teve que aceitar um jovem que tem uma tatuagem na perna. Ele passou e foi reprovado. Entrou na justiça e, depois de alguns anos, ganhou o direito de ser militar.

      Conversando sobre esta situação com um promotor de justiça, ele disse que, quanto mais o assunto for discutido pela sociedade, maior será a pressão popular para que esta restrição de candidatos tatuados seja eliminada dos editais da PM, ou melhor, adequada ao entendimento do STF.

      Em razão desta dica, sugiro que compartilhe este artigo em suas redes sociais para ele continue girando e chegue ao máximo de pessoas. Quem sabe o povo paulista perceba que a PMMG aceita candidatos tatuados e passe a cobrar da PMESP fazer igual.

      Enquanto isto, estude bastante! Um guerreiro não desanima diante das dificuldades.

      Espero que retorne ao blog para falar sobre sua vitória!

      Responder

    1. Boa tarde, Fernando

      Que bom que você gostou do tema!

      Forte abraço!

      Responder

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