Até que enfim, um traficante brasileiro realmente punido por seus atos

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Este mês, fomos surpreendidos por um conflito internacional envolvendo o Brasil. Em 2003, um piloto de asa delta brasileiro resolveu ganhar um dinheiro extra, levando drogas para a Indonésia, mas foi surpreendido no aeroporto da capital Jacarta.

Passou onze anos preso e sua sentença de morte foi marcada para o dia 17/01/15. Nossa presidente tentou, em vão, evitar a execução.

Imagino o que deve ter pensado o presidente Joko Widodo ao receber pedido de clemência da presidente Dilma em favor do traficante condenado a pena de morte.

Em um primeiro momento, deve ter encarado como uma formalidade de qualquer representante político de algum país no qual não há previsão de pena de morte.

Mas se analisarmos o caso do brasileiro de forma imparcial, fica difícil discordar da decisão dos tribunais indonésios: o indivíduo entra no país dos outros levando um carregamento de 13 Kg de cocaína, escondidos na armação de sua asa delta.

É um caso típico de tráfico internacional de drogas, crime punido com pena de morte, conforme a legislação local. Ele foi preso, julgado e condenado.

Se um traficante nativo é executado, porque um estrangeiro que trafica no país não seria?

Segundo o site G1, o presidente da Indonésia enviou uma carta-resposta a presidente Dilma, explicando que, de acordo com a lei indonésia, o tráfico de drogas ilícitas inflige um crime grave devido ao seu impacto destrutivo para a sociedade e para o desenvolvimento da nação. 

O indivíduo que decide realizar tráfico de drogas na Indonésia já sabe das leis rigorosas, inclusive os estrangeiros, pois existem avisos nos aeroportos sobre a repressão ao crime, inclusive com a pena de morte para seu autor.

Já no Brasil, os traficantes sabem que, se forem presos, a pena máxima de prisão é de quinze anos, podendo ser agravada de 1/6 a 2/3, conforme artigos 33 e 40 da Lei 11343/06.

Mas o que vivenciamos no dia-a-dia policial é o retorno dos traficantes as ruas em pouco mais de três, quatro anos.

E voltam a prática do tráfico de drogas, viciando, matando e corrompendo nossa sociedade, como já comentamos no artigo Tráfico de drogas: guerra sem fim no coração do Brasil.

Se no cenário internacional, a aplicação da pena de morte é considerada justa ou não, o certo é que a efetiva aplicação do ordenamento jurídico indonésio é um desestímulo a prática do tráfico de drogas naquele país.

A dedicação de nossa presidente em evitar a execução e trazer para o Brasil mais um traficante demonstra a política de protecionismo criminal brasileira e fomenta ainda mais a sensação de impunidade existente em nossa sociedade

Se eu pudesse, faria questão de dar os parabéns ao senhor Joko Widodo, presidente da Indonésia.

Em seu país, traficantes são efetivamente punidos e não ficam dando risadas da justiça, como os traficantes tem o costume de fazer aqui no Brasil.

1 comentário


  1. Suas observações podem até servir de exemplo de cumprimento de lei em um País alienígena, mas não condiz com o fracasso das políticas de repressão ao tráfico de drogas. E a Indonésia não serve de exemplo nem para país muçulmanos de seu continente, a corrupção lá é pior que em terra brasilis.

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