Atenção, policiais! Condutores armados aproximando-se da blitz

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O objetivo primário da blitz policial é fiscalizar documentos dos condutores e seu veículos. Alguns policiais vão para o local da operação pensando somente nesta fiscalização e tornam-se alvo de sua própria displicência.

Preocupam em parar condutores inabilitados ou veículos com documentação irregular. Na maioria das vezes, a operação é encerrada com grande número de veículos fiscalizados, muitos liberados e algumas apreensões.

Mas, de vez em quando, ocorre um imprevisto para o qual os policiais não se prepararam.

Dentre as diversas categorias de abordagens, a de trânsito oferece aos policiais um risco menor que outras.

Este pensamento reduz o nível de atenção dos policiais e preocupação com sua segurança, possibilitando ser surpreendido pelo abordado.

Se a abordagem fosse a um indivíduo correndo a pé e segurando um volume em sua cintura, sob a camisa, teríamos outa reação: o nível de atenção subiria, pois o indivíduo poderia ter acabado de cometer um crime e estar fugindo, escondendo uma arma de fogo.

O policial preocuparia com sua segurança e de terceiros, uma vez que a abordagem a suspeito armado é de alto risco.

Justamente por esta percepção diferenciada que, vez ou outra, incidentes ocorrem durante simples abordagens de trânsito.

O policial condiciona-se para duas situações: abordar o condutor que parar ou solicitar reforço de outras viaturas para abordar o condutor que retornar.

Mas este preparo mental é falho e incompleto. Não raras vezes, o condutor desobedece a ordem de parada e fura a blitz, ainda que, para isto, tenha que atropelar o policial ou disparar tiros, como podemos conferir nos seguintes casos:

  • Estado de Minas – policial militar atropelado e arrastado em blitz tem morte cerebral em Divinópolis;
  • Alterosa – Policial atropelado em blitz morre
  • Ifronteira – Após atropelar policial rodoviário, motociclista é preso por tentativa de homicídio;
  • O povo – Policial rodoviário morre no IJF após ser baleado em blitz de rotina;
  • G1 – Motorista atropela agente de trânsito durante blitz e é preso em Mato Grosso;
  • Diário da Franca – Motorista sem habilitação atropela e mata policial rodoviário.

Analisando os casos acima, podemos e devemos internalizar uma máxima:

Todo condutor é uma ameaça em potencial e possui uma arma em condição de uso, seja ela arma de fogo, arma branca ou seu próprio veículo.

A ideia de arma de fogo ou branca é incontestável, até mesmo porque, como o próprio nome diz, são armas.

Mas a afirmação que um veículo é uma arma encontra opositores, principalmente de grande parte dos condutores que se portam de acordo com a lei.

Eles não conseguem entendem para que os policiais aproximam-se de arma em punho para uma simples verificação de documentos.

Fazendo um paralelo entre três tipos de condutores – os que param na blitz, os que retornam e aqueles que furam a blitz – é evidente a diferença de comportamento de cada um e consequente reação policial.

Na primeira hipótese, os condutores que param na blitz costumam estar corretos ou apenas cometendo infração de trânsito. Às vezes, tem algum produto de crime consigo ou no veículo;

Na segunda hipótese, os condutores que retornam estão cometendo infração de trânsito ou tem relação com cometimento de algum crime;

Nestes dois casos, a ação policial deve ser voltada a sanar a irregularidade de trânsito ou a prender os autores de crime.

Na terceira hipótese, os condutores que furam a blitz apresentam as mesmas características dos que retornam, porém a conduta é diferente:

Desrespeitam a ordem de parada e passam de qualquer forma, ainda que para isto tenham que atropelar o policial que está na via.

Agindo assim, o condutor utiliza seu carro ou motocicleta como arma, assumindo o risco de provocar uma lesão grave ou, até mesmo, a morte do policial.

Neste caso de uso do veículo como arma potencialmente letal, a reação do policial que utiliza sua arma de fogo para repelir a injusta agressão contra si ou algum companheiro de serviço pode ser escudada no ordenamento jurídico, quando trata da legítima defesa:

CÓDIGO PENAL

Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:

II – em legítima defesa

Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

No âmbito da legislação institucional da PMMG, o Caderno Doutrinário 03 (blitz policial) prevê este caso específico.

Sugiro aos policiais de Minas Gerais sempre citarem o seguinte trecho nas ocorrências em que ocorrer tal situação, como forma de embasar sua ação.

Aos policiais dos outros Estados e demais agentes públicos que exercem a fiscalização de trânsito, fica aqui a referência e espaço aberto para comentarem, inclusive citando legislação de suas próprias instituições.

PMMG

CADERNO DOUTRINÁRIO 3

3.10 – Emprego de arma de fogo

Atenção! Policiais militares não deverão disparar contra veículos que desrespeitem um bloqueio de via pública, a não ser que ele represente um risco imediato à vida ou à integridade dos policiais ou de terceiros, por meio de atropelamentos ou acidentes intencionais (o motorista utiliza o veículo como “arma”).

Espero com este artigo despertar o policial para o risco que ele corre em uma simples blitz de trânsito.

Em fração de segundos, ele pode deixar de ser o agente fiscalizador e virar vítima, entrando para estatística de mortos ou feridos em acidentes de trânsito.

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