Sociedade refém dos “de menor”

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Por sugestão de Márcia, uma leitora de nosso blog, iniciei pesquisa sobre o clamor social pela redução da maioridade penal.

Durante leitura de matérias que tratam deste tema, recordei-me do desabafo de um senhor que deixou-me sem palavras.

Ano passado, quando ainda trabalhava na capital mineira, um senhor fez a seguinte pergunta:

Policial, como podemos viver num mundo que quem faz certo, ta errado e quem faz errado, ta certo; que quem ta solto, vive preso e quem ta preso, vive solto; que o grande esconde atrás do pequeno e o pequeno defende o grande?

Eu é que não vivo mais aqui. Vou para um lugar em que a justiça seja justa e o pecador pague por seu pecado. Com certeza, em um lugar bem longe daqui.

Questionei o motivo de tamanha indignação e ele disse que há poucos dias tivera seu veículo tomado de assalto. O ladrão o agredira com uma coronhada na cabeça e ameaçou de morte se acionasse a polícia.

Poucas horas depois, o ladrão foi preso dando uma voltinha no automóvel roubado. Preso, mas solto no mesmo dia, pois tinha apenas 17 anos e somente a partir dos dezoito anos o indivíduo vai para trás das grades.

O senhor encarou-me e perguntou se eu achava que ele estava errado. Sinceramente, não soube o que responder naquele momento. Coloquem-se em meu lugar de policial. O que vocês diriam para este senhor?

6 Comentários


  1. Bom dia,

    Concordo que os jovens de hoje são infinitamente mais informados que os da época da edição do Código Penal (1940) ou do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Considero que temos que ter cuidado com as comparações com os ordenamentos estrangeiros, pois temos uma cultura totalmente diferente da deles, mas não descarto a possibilidade de usá-los como referência. Muito obrigado por sua participação.

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  2. Bem considero que isto de menor nao ter consciencia de seus atos é conversa para boi dormir. Tem que reduzir sim e logo. Poque nos Estados Unidos e outros paises os menores pagam seus crimes e aqui tem que ser diferente. Nao quer ser pais de primeiro mundo. Vamos copiar isto deles.

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  3. Boa noite,

    Concordo contigo quando diz que, se as leis vigentes forem cumpridas, teremos uma melhora da situação. O acúmulo de leis só dá a impressão de que elas não tem força para se fazer valer.

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  4. o que penso é que o criminoso,independente da idade, tem que pagar pelo crime. nao basta mais leis e sim que as atuais sejam cumprida a rigor sem, saidinha, responder em liberdade, etc. fez tem que pagar e trabalhar para ressarcir o erário. mesmo que de menor. O crime tem que se punido independe da idade

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  5. Boa noite,

    Excelente comentário!
    Você levantou um ponto interessantíssimo. Difícil reverter a situação somente focando na questão diminuição do limite etário de punibilidade.
    Concordo plenamente que um Estado que não investe em educação, não prepara a criança para ser uma cidadã, mas para viver a margem da sociedade.
    Muito obrigado pela sua colaboração.

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  6. Eu acho complicado essa questão de diminuir para 16, 15, 14… anos, o que na verdade acontecerá que é cada vez mais teremos criminosos mais novos, exemplo: se for diminuída para 16 os criminosos mais velhos irão recrutar crianças de 15, e assim em diante, e iremos ficar solicitando a diminuição até qual idade? 5, 6, 7… enfim, acho que é muito complexa essa questão e diminuir na minha opinião não é o suficiente.

    Acredito que seja necessário em paralelo a qualquer diminuição que o Estado (Brasil) invista em educação, saneamento básico….meios para que a criança dentro de casa não tenha "motivos" para vir a delinquir, pois enquanto as crianças verem criminosos portando objetos de luxo e os seus pais na maior miséria é claro que eles verão os criminosos como exemplo de sucesso e irão para este lado.

    Não estou falando que miséria é justificativa, pois temos exemplos de muitas crianças pobres que não entram para o mundo do crime, mas nesse caso eu acredito que seja mérito dos pais dessas crianças que deram uma boa educação desde cedo.

    Outro assunto que influencia bastante no meu ponto de vista para este caso é o planejamento familiar. Que também deve ser tratado.

    Na minha opinião tratar a menoridade penal com apenas diminuição é como tratar o efeito sem tratar a causa.

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