E aí polícia, vai socorrer ou não?

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Após a repercussão negativa do socorro a mulher baleada durante confronto entre policiais e traficantes no Rio de Janeiro, qual será o comportamento em casos semelhantes daqui para frente?

Como na maioria das situações que envolvem a polícia, a imprensa explora ao máximo, expondo a imagem em todos programas jornalísticos.

A família que perdeu um ente querido não analisa a questão baseado nas normas jurídicas, o que é aceitável pelo sofrimento. E assim, a culpa acaba sobrando para a polícia.

Este artigo não visa repetir mais uma vez o ocorrido, mas levar a uma análise crítica do comportamento futuro dos policiais em futuras ocorrências envolvendo vítimas de arma de fogo.

Depois desse fato lamentável, o governo do Rio de Janeiro já pensa na possibilidade de copiar um protocolo do governo paulista. Em 2013, o governo de São Paulo proibiu a polícia de socorrer vítimas envolvidas em confronto com a própria polícia, ficando a tarefa a cargo do SAMU.

Governo do Rio de Janeiro – Estadao
Governo de São Paulo – O Globo

Mesmo assim, os confrontos não deixarão de acontecer. E diante de uma vítima baleada, a decisão não será do Governador, do Secretário de segurança pública ou do Comandante-Geral da polícia. Será o policial que está no local dos fatos que decidirá:

  • socorre, mesmo sob o risco de ser acusado de concorrer para o agravamento do estado de saúde ou até a morte da vítima. Ou ainda, ser acusado de modificar o local de crime antes da chegada da perícia criminal;
  • não socorrer, sob risco de agravamento do estado de saúde ou até a morte da vítima, podendo ser acusado de omissão de socorro ou até homicídio.

Não é uma decisão fácil. Somente quem já passou por isto para saber a dificuldade. Com certeza, o policial e os familiares querem o socorro da vítima para evitar sua morte.

Normalmente, as lesões decorrentes de acidente de trânsito são escoriações, torções, contusões e fraturas diversas, o que não é caso de risco eminente de morte. Nessa situação, o correto é manter a vítima imóvel e acionar o resgate especializado para evitar agravamento das lesões.

Já no caso de vítimas de disparo de arma de fogo, o socorro é mais urgente devido ao grande risco de morte. Claro que o socorro por uma equipe médica especializada é o mais indicado.

Mas ele pode chegar quando já for tarde demais, pois feridos a bala falecem assim que são alvejados ou sobrevivem por poucos minutos.

Uma coisa é certa: o bem jurídico mais relevante é a vida. Cada caso é um caso e a decisão do policial pode definir se a vítima terá chance de sobreviver ou não.

Ao colocarmos na balança o risco de morte da vítima e o risco de prisão do policial em situações em que decide pelo socorro ou pela omissão, ficam dois questionamentos:

  • Você, cidadão, prefere que seu ente querido seja socorrido pela polícia imediatamente ou esperar até o SAMU chegar?
  • E você, policial, vai socorrer ou não?

5 Comentários


  1. A polícia existe para servir a sociedade, inclusive em situações de socorro, como foi o caso. Na grande maioria das vezes, o socorro é essencial para a manutenção da vida da vítima. De vez em quando, o socorro não é o suficiente e ocorre a morte em consequência do fato ocorrido antes do socorro. Ainda bem que a grande maioria das pessoas acreditam na polícia. E infelizmente, algumas tiveram algum tipo de decepção com o serviço prestado ou se deixam levar pela imprensa sensacionalista.

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  2. Eu já socorri vítimas baleadas, inclusive no compartimento traseiro da viatura. Graças a Deus, cheguei ao hospital a tempo de salvá-las da morte.

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